Alienação parental: o que é, como identificar e quais medidas tomar

Você já ouviu falar em alienação parental? Já se perguntou por que uma criança passa a rejeitar um dos pais sem um motivo aparente? Ou por que, após a separação, ela repete frases negativas sobre um dos genitores que parecem não ser dela?

A alienação parental é um problema real, silencioso e muitas vezes difícil de identificar. Pode ocorrer de forma sutil, através de gestos, palavras ou atitudes, e causar um impacto profundo na formação emocional da criança. O mais grave é que, muitas vezes, os adultos envolvidos sequer percebem que estão praticando ou sofrendo esse tipo de interferência.

Neste artigo, vamos explicar o que é alienação parental, como identificar os principais sinais, quais os riscos para a criança e quais medidas podem ser tomadas para proteger o convívio familiar. Tudo isso de forma clara, com exemplos e base legal. Afinal, proteger os direitos das crianças também é um dever de todos nós.

Alienação parental é quando um dos pais, ou alguém com guarda ou convívio com a criança, passa a influenciar negativamente a relação dela com o outro genitor, com o objetivo de afastá-la afetivamente.

Esse comportamento é proibido por lei no Brasil. A Lei nº 12.318/2010 trata especificamente do tema e define a alienação parental como qualquer interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem tenha a guarda, para que a criança repudie o outro genitor ou prejudique sua relação com ele.

Esse comportamento geralmente surge em contextos de separação conflituosa, disputas judiciais ou ressentimentos emocionais. Pode ocorrer, por exemplo:

• Quando um dos pais tenta se vingar do outro por não aceitar o fim do relacionamento;
• Quando um genitor quer obter vantagem na disputa pela guarda;
• Quando há tentativa de manipular a criança para que não tenha contato com o outro.

A alienação pode ocorrer de forma sutil, com pequenas falas e atitudes, ou de maneira mais agressiva, com acusações falsas e interrupção do convívio familiar.

Nem sempre é fácil identificar a alienação parental, mas existem sinais que podem acender o alerta. Veja alguns exemplos:

• A criança demonstra medo ou rejeição repentina e sem motivo ao outro genitor;
• Repete frases negativas que parecem ter sido ditas por outra pessoa;
• Apresenta mudança de comportamento após retornar da casa do outro genitor;
• Um dos pais tenta impedir o contato com o outro (ligações, visitas, festas, viagens);
• O genitor alienador faz acusações falsas contra o outro (abuso, negligência);
• A criança se sente “culpada” por gostar do outro genitor.

Esses sinais devem ser observados com cuidado, pois o mais prejudicado nesse processo é sempre a criança.

Os danos causados pela alienação parental vão muito além do convívio familiar. Ela pode provocar traumas psicológicos profundos nas crianças e adolescentes, como:

• Transtornos de ansiedade;
• Depressão;
• Baixa autoestima;
• Dificuldade em estabelecer relações afetivas saudáveis no futuro;
• Sentimento de culpa e confusão emocional.

O vínculo afetivo com ambos os pais é essencial para o desenvolvimento emocional equilibrado de qualquer criança.

A Lei nº 12.318/2010 prevê punições para quem comete atos de alienação parental. O juiz pode:

• Advertir o alienador;
• Ampliar o regime de convivência do genitor prejudicado;
• Alterar a guarda da criança;
• Determinar acompanhamento psicológico;
• Fixar multa;
• Encaminhar o caso ao Ministério Público para outras providências.

A principal preocupação da lei é preservar o melhor interesse da criança e garantir o convívio familiar equilibrado.

Caso 1: Após o divórcio, um pai passou a dizer à filha que a mãe havia abandonado a família, mesmo sem evidências. A criança, que antes tinha boa relação com a mãe, passou a rejeitá-la. Após avaliação psicológica, o juiz determinou a guarda para a mãe e acompanhamento terapêutico.

Caso 2: A mãe impedia que o pai falasse com os filhos por telefone, justificando que eles “não queriam conversar”. Descobriu-se que as crianças eram punidas quando demonstravam afeto pelo pai. A guarda compartilhada foi suspensa e convertida em guarda unilateral para o pai.

Se você desconfia ou está sendo vítima de alienação parental, você pode:

1. Procurar um advogado de confiança para orientar e ajuizar a ação cabível;
2. Reunir provas, como mensagens, áudios, relatos de testemunhas, laudos psicológicos;
3. Registrar boletim de ocorrência ou acionar o Conselho Tutelar, se houver risco à integridade da criança;
4. Solicitar avaliação psicológica ou perícia durante o processo;
5. Requerer medidas judiciais com base na Lei de Alienação Parental.

A melhor forma de evitar esse problema é manter uma relação respeitosa entre os pais, mesmo após a separação. Algumas atitudes que ajudam:

• Nunca usar a criança como mensageira entre os pais;
• Evitar falar mal do outro genitor na frente da criança;
• Estimular o vínculo com ambos os pais;
• Cumprir os acordos de guarda e visitas;
• Buscar ajuda profissional em casos de conflito.
  

  Conclusão

  A alienação parental não é apenas um conflito entre pais separados. É uma forma de violência emocional que atinge diretamente o vínculo entre a criança e o genitor alienado, podendo deixar marcas psicológicas profundas e duradouras.

  Identificar os sinais e agir com rapidez é essencial para proteger a integridade emocional da criança e restaurar o convívio familiar equilibrado. A Lei nº 12.318/2010 está aí para garantir instrumentos de combate à alienação, mas o primeiro passo é o conhecimento.

  Com informação, empatia e orientação jurídica, é possível romper o ciclo de manipulações e garantir que o direito à convivência familiar seja preservado.

  A advogada Larissa Siqueira, referência em Direito de Família e Sucessões em Sorocaba, atua há anos ao lado de famílias que enfrentam esse tipo de desafio.

  Com mais de 700 famílias atendidas em todo o Brasil e no exterior, Larissa combina experiência prática, sensibilidade e profundo conhecimento técnico para oferecer soluções que respeitam a individualidade de cada caso e, acima de tudo, o bem-estar da criança.

  

  Além de advogada, é professora de pós-graduação na área, o que reforça sua autoridade no tema e garante uma abordagem ética, humanizada e atualizada com as diretrizes legais mais recentes.

  Se você busca um advogado em Sorocaba para te orientar com firmeza e empatia nesse momento decisivo, o escritório Larissa Siqueira Advocacia está pronto para te apoiar.

  Entre em contato e fale com nossa equipe de advogados, tire suas dúvidas e proteja o futuro do seu filho com segurança jurídica e equilíbrio emocional.

  Quando o foco está no bem-estar da criança, todos ganham.