Regularização da herança com segurança jurídica

Quando ocorre o falecimento de um familiar, é necessário realizar o inventário judicial ou extrajudicial para organizar a transferência dos bens aos herdeiros.

Nossa equipe atua em inventário em cartório, inventário judicial, arrolamento, partilha, sobrepartilha, petição de herança, direito real de habitação e regularização patrimonial.

Encerramento da relação com proteção patrimonial

O divórcio pode envolver imóveis, empresas, investimentos, dívidas, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Por isso, a análise da situação familiar e patrimonial é essencial.

Atuamos em divórcio consensual, divórcio litigioso, divórcio com partilha de bens e divórcio envolvendo relações homoafetivas, sempre com foco na proteção dos direitos das partes.

Formalização da relação e definição dos direitos patrimoniais

A união estável pode gerar efeitos patrimoniais, familiares e sucessórios mesmo sem casamento formal. Atuamos na elaboração de escritura pública ou contrato particular para casais que já vivem em união estável e desejam estabelecer regime de bens e outras regras antes de se casarem.

Também prestamos assessoria em reconhecimento e dissolução de união estável, união estável homoafetiva, partilha de bens, direitos sucessórios e conversão da união estável em casamento, com orientação e acompanhamento do procedimento para casais que desejam formalizar essa mudança.

Organização da sucessão e proteção do patrimônio familiar

O planejamento sucessório do casal envolve a análise de testamento, doações, previdência privada, seguros e outros instrumentos capazes de organizar a sucessão com mais segurança.

Esse planejamento é especialmente importante quando existem filhos de relacionamentos anteriores, patrimônio relevante, imóveis, empresas ou objetivos específicos para a proteção da família e redução de conflitos futuros.

Estruturação patrimonial para famílias

A holding familiar pode auxiliar na organização de bens, administração patrimonial e planejamento da sucessão. Não é uma solução automática, por isso precisa ser avaliada de acordo com cada família.

Antes da constituição, analisamos aspectos familiares, patrimoniais e sucessórios para verificar se essa estrutura é adequada ao caso e aos objetivos dos envolvidos.

Registro da vontade e prevenção de conflitos

O testamento permite definir a destinação de parte do patrimônio, respeitando os limites legais e os direitos dos herdeiros necessários.

Atuamos na orientação, elaboração e revisão de testamentos, doações, cláusulas patrimoniais e instrumentos voltados à organização da sucessão familiar.

Segurança patrimonial antes ou durante a relação

Atuamos na elaboração e orientação de pacto antenupcial, incluindo cláusulas patrimoniais e existenciais permitidas pela legislação, especialmente quando o casal escolhe um regime diferente da comunhão parcial de bens.

A consultoria para escolha do regime de bens considera patrimônio, empresas, imóveis, filhos de relacionamentos anteriores, heranças esperadas e objetivos do casal para indicar o regime mais adequado. Também elaboramos contrato de namoro para casais que desejam documentar a natureza do relacionamento e reduzir riscos de discussão futura sobre eventual reconhecimento de união estável.

O planejamento patrimonial do casal pode envolver a organização dos bens atuais e futuros, aquisição de imóveis, investimentos, participação em empresas e proteção patrimonial.

Família, patrimônio, filiação e sucessão

Relações homoafetivas possuem proteção jurídica em temas como casamento, união estável, divórcio, partilha de bens, sucessão, filiação e planejamento familiar.

Atuamos em união estável homoafetiva, reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva, divórcio com partilha, dupla maternidade, dupla paternidade e direitos sucessórios.