Herança em União Estável: Quem Tem Direito aos Bens?
Você sabia que a união estável garante direitos semelhantes ao casamento tradicional, inclusive quando o assunto é herança? Muitas pessoas vivem anos ao lado de seus parceiros sem oficializar formalmente a relação, acreditando que isso não afeta seus direitos em momentos delicados, como o falecimento de um dos companheiros. No entanto, a realidade pode ser bem diferente, e diversas dúvidas surgem justamente nesses momentos difíceis. Será que o seu parceiro ou parceira teria realmente direito aos bens que vocês construíram juntos? Como a justiça encara esses casos, e quais são as medidas práticas que vocês podem tomar para garantir que tudo corra conforme planejado?
Essa questão pode parecer complicada e até intimidante, mas entender claramente quem possui direito aos bens é fundamental para proteger a estabilidade financeira e emocional de todos os envolvidos. Pensando nisso, elaboramos este artigo detalhado para responder às suas principais dúvidas sobre herança em união estável. Aqui você encontrará respostas claras e objetivas, exemplos práticos e orientações sobre como proceder para evitar conflitos familiares desnecessários. Acompanhe conosco e descubra como garantir segurança jurídica ao casal, protegendo seu patrimônio e, acima de tudo, preservando a harmonia familiar.
O Que É uma União Estável?
A união estável é quando duas pessoas vivem juntas com a intenção de formar uma família, mas sem formalizar o casamento civil. É um relacionamento reconhecido legalmente, garantindo direitos semelhantes aos do casamento.
Imagine um casal que mora junto há anos, divide contas, planeja o futuro e tem uma vida em comum, porém nunca oficializou isso no cartório. Eles vivem uma união estável.
Como Comprovar uma União Estável?
Para garantir direitos de herança, é importante comprovar a união estável. Essa comprovação pode ser feita por meio de:
- Declaração pública feita em cartório;
- Conta conjunta ou contrato de aluguel em nome dos dois;
- Provas como fotos, testemunhas, redes sociais e documentos diversos que comprovem a vida compartilhada.
Herança na União Estável: Quem Tem Direito?
Em uma união estável, o companheiro sobrevivente possui direito à herança, mas a divisão dependerá do regime de bens adotado pelo casal e da existência de outros herdeiros, como filhos.
Regime de Bens na União Estável
Existem três regimes principais:
- Comunhão parcial de bens: regime automático, onde tudo adquirido durante a união será dividido.
- Comunhão universal de bens: todos os bens, adquiridos antes ou durante a união, são compartilhados.
- Separação total de bens: cada um mantém os próprios bens individuais, sem divisão.
Caso o casal não defina previamente o regime, a lei determina automaticamente a comunhão parcial de bens.
Exemplos Práticos
Vamos supor que João e Maria vivem juntos há 10 anos sem casamento formal e possuem uma casa e dois carros adquiridos durante esse período. Caso João faleça:
- Em comunhão parcial, Maria tem direito a metade desses bens.
- Se João tiver filhos, a outra metade será dividida entre Maria e os filhos.
- Se não houver filhos, Maria ficará com todos os bens.
Direito dos Companheiros na Presença de Filhos
Quando há filhos em uma união estável, a divisão da herança segue estas regras:
- Os bens adquiridos durante a união serão divididos entre o companheiro sobrevivente e os filhos.
- Os bens que o falecido já possuía antes da união vão integralmente para os filhos, salvo regime diferente definido em contrato.
E se Houver Filhos Apenas do Falecido?
Nesse caso, o companheiro terá direito à parcela dos bens adquiridos durante a união estável, mas dividirá o restante dos bens com os filhos exclusivamente do falecido.
Como Evitar Problemas na Herança?
Para evitar conflitos familiares, recomenda-se que o casal faça um contrato de união estável definindo claramente o regime de bens. Além disso, um testamento pode ser importante para proteger os direitos do companheiro.
Contrato de União Estável
Este contrato é um documento que formaliza a união estável e determina claramente o regime de bens escolhido pelo casal.
Testamento
O testamento é uma forma eficaz de garantir que a vontade do falecido seja respeitada, podendo destinar parte dos bens especificamente para o companheiro sobrevivente.
Quais Documentos São Necessários?
Para garantir direitos claros em uma união estável, você precisará:
- Declaração pública de união estável;
- Contrato de união estável registrado em cartório;
- Testamento (opcional, mas recomendado).
Como Funciona o Inventário na União Estável?
O inventário pode ser judicial ou extrajudicial. Caso todos os herdeiros estejam de acordo, o inventário extrajudicial em cartório será mais rápido e menos custoso.
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Conclusão
Garantir que os direitos hereditários em uma união estável sejam respeitados é essencial para a tranquilidade do casal e de toda a família envolvida. Muitas vezes, questões relacionadas à divisão de bens só vêm à tona em momentos delicados e inesperados, causando desgastes emocionais e conflitos desnecessários. Para evitar essas situações, é fundamental tomar medidas preventivas, como definir claramente o regime de bens, comprovar formalmente a união e elaborar documentos importantes, como o contrato de união estável e o testamento.
Essas ações não apenas simplificam o processo de inventário, mas também proporcionam clareza e segurança jurídica, assegurando que a vontade do casal seja plenamente respeitada. Lembre-se de que estar bem informado e agir de forma antecipada protege não apenas o patrimônio conquistado com esforço e dedicação, mas também fortalece os vínculos familiares, promovendo uma relação saudável e harmoniosa entre todos os envolvidos.
A advogada Larissa Siqueira, especialista em Direito de Sucessões, é referência na área em Sorocaba e já auxiliou inúmeros clientes na condução de inventários, testamentos, arrolamentos e outras questões sucessórias. Com sólida formação, atuação humanizada e foco na resolução de conflitos, oferece orientação jurídica clara, segura e acolhedora em todas as etapas do processo, sempre priorizando o respeito à vontade do falecido e os direitos dos herdeiros envolvidos.
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