A separação de um casal pode ser um momento delicado, principalmente quando há filhos envolvidos. Em alguns casos, um dos genitores, ou mesmo um parente próximo, pode tentar colocar a criança contra o outro, causando um distanciamento emocional ou mesmo rejeição injustificada. Isso é chamado de alienação parental.

Neste artigo, você vai entender o que é alienação parental, como identificar sinais desse comportamento, quais as consequências para a criança e o que pode ser feito para proteger os direitos de pais e filhos.

Alienação parental é quando um dos pais, ou alguém com guarda ou convívio com a criança, passa a influenciar negativamente a relação dela com o outro genitor, com o objetivo de afastá-la afetivamente.

Esse comportamento é proibido por lei no Brasil. A Lei nº 12.318/2010 trata especificamente do tema e define a alienação parental como qualquer interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem tenha a guarda, para que a criança repudie o outro genitor ou prejudique sua relação com ele.

Esse comportamento geralmente surge em contextos de separação conflituosa, disputas judiciais ou ressentimentos emocionais. Pode ocorrer, por exemplo:

• Quando um dos pais tenta se vingar do outro por não aceitar o fim do relacionamento;
• Quando um genitor quer obter vantagem na disputa pela guarda;
• Quando há tentativa de manipular a criança para que não tenha contato com o outro.

A alienação pode ocorrer de forma sutil, com pequenas falas e atitudes, ou de maneira mais agressiva, com acusações falsas e interrupção do convívio familiar.

Nem sempre é fácil identificar a alienação parental, mas existem sinais que podem acender o alerta. Veja alguns exemplos:

• A criança demonstra medo ou rejeição repentina e sem motivo ao outro genitor;
• Repete frases negativas que parecem ter sido ditas por outra pessoa;
• Apresenta mudança de comportamento após retornar da casa do outro genitor;
• Um dos pais tenta impedir o contato com o outro (ligações, visitas, festas, viagens);
• O genitor alienador faz acusações falsas contra o outro (abuso, negligência);
• A criança se sente “culpada” por gostar do outro genitor.

Esses sinais devem ser observados com cuidado, pois o mais prejudicado nesse processo é sempre a criança.

Os danos causados pela alienação parental vão muito além do convívio familiar. Ela pode provocar traumas psicológicos profundos nas crianças e adolescentes, como:

• Transtornos de ansiedade;
• Depressão;
• Baixa autoestima;
• Dificuldade em estabelecer relações afetivas saudáveis no futuro;
• Sentimento de culpa e confusão emocional.

O vínculo afetivo com ambos os pais é essencial para o desenvolvimento emocional equilibrado de qualquer criança.

A Lei nº 12.318/2010 prevê punições para quem comete atos de alienação parental. O juiz pode:

• Advertir o alienador;
• Ampliar o regime de convivência do genitor prejudicado;
• Alterar a guarda da criança;
• Determinar acompanhamento psicológico;
• Fixar multa;
• Encaminhar o caso ao Ministério Público para outras providências.

A principal preocupação da lei é preservar o melhor interesse da criança e garantir o convívio familiar equilibrado.

Caso 1: Após o divórcio, um pai passou a dizer à filha que a mãe havia abandonado a família, mesmo sem evidências. A criança, que antes tinha boa relação com a mãe, passou a rejeitá-la. Após avaliação psicológica, o juiz determinou a guarda para a mãe e acompanhamento terapêutico.

Caso 2: A mãe impedia que o pai falasse com os filhos por telefone, justificando que eles “não queriam conversar”. Descobriu-se que as crianças eram punidas quando demonstravam afeto pelo pai. A guarda compartilhada foi suspensa e convertida em guarda unilateral para o pai.

Se você desconfia ou está sendo vítima de alienação parental, você pode:

1. Procurar um advogado de confiança para orientar e ajuizar a ação cabível;
2. Reunir provas, como mensagens, áudios, relatos de testemunhas, laudos psicológicos;
3. Registrar boletim de ocorrência ou acionar o Conselho Tutelar, se houver risco à integridade da criança;
4. Solicitar avaliação psicológica ou perícia durante o processo;
5. Requerer medidas judiciais com base na Lei de Alienação Parental.

A melhor forma de evitar esse problema é manter uma relação respeitosa entre os pais, mesmo após a separação. Algumas atitudes que ajudam:

• Nunca usar a criança como mensageira entre os pais;
• Evitar falar mal do outro genitor na frente da criança;
• Estimular o vínculo com ambos os pais;
• Cumprir os acordos de guarda e visitas;
• Buscar ajuda profissional em casos de conflito.
  

  Resumo rápido: pontos principais

  • Alienação parental é a tentativa de afastar a criança do outro genitor;
  • Causa danos emocionais e psicológicos graves;
  • É considerada crime e prevê punições legais;
  • Pode ocorrer de forma sutil ou agressiva;
  • É essencial agir rapidamente com ajuda jurídica e psicológica.