DÍVIDAS ENTRAM NA PARTILHA? QUEM PAGA APÓS O DIVÓRCIO
DÍVIDAS ENTRAM NA PARTILHA? QUEM PAGA APÓS O DIVÓRCIO A dúvida sobre se dívidas entram na partilha aparece com frequência justamente porque, em um divórcio, a atenção costuma se concentrar nos bens que o casal possui. Imóveis, veículos, contas bancárias e investimentos normalmente ocupam o centro das conversas, enquanto os compromissos financeiros pendentes acabam sendo […]
FGTS ENTRA NA PARTILHA DO DIVÓRCIO? ENTENDA QUANDO DIVIDIR
FGTS ENTRA NA PARTILHA DO DIVÓRCIO? ENTENDA QUANDO DIVIDIR A dúvida sobre se o FGTS entra na partilha do divórcio aparece com frequência porque, à primeira vista, o fundo parece ser um patrimônio estritamente individual. A conta é vinculada ao trabalhador. Os depósitos são feitos em razão do contrato de trabalho. O saque depende de […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA SOBRE HORAS EXTRAS, PLR E BÔNUS: O QUE ENTRA?
PENSÃO ALIMENTÍCIA SOBRE HORAS EXTRAS, PLR E BÔNUS: O QUE ENTRA? A pensão alimentícia sobre horas extras, PLR e bônus costuma gerar dúvidas porque nem todo valor recebido pelo trabalhador entra automaticamente na base de cálculo dos alimentos. Para saber o que realmente deve ser considerado, é necessário olhar não apenas o contracheque, mas também […]
ABANDONO AFETIVO GERA INDENIZAÇÃO? O QUE MUDOU NA LEI EM 2026
ABANDONO AFETIVO GERA INDENIZAÇÃO? O QUE MUDOU NA LEI EM 2026 O abandono afetivo gera indenização em algumas situações, especialmente quando a omissão de um dos pais ultrapassa o simples distanciamento emocional e passa a representar descumprimento relevante dos deveres de cuidado, convivência e assistência previstos em lei. Em 2026, esse tema ganhou ainda mais […]
TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÕES DE FAMÍLIA: QUANDO O JUIZ PODE DECIDIR MAIS RÁPIDO
TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÕES DE FAMÍLIA: QUANDO O JUIZ PODE DECIDIR MAIS RÁPIDO A tutela de urgência em ações de família é o instrumento utilizado quando uma situação não pode esperar o andamento normal do processo sem risco de causar prejuízo relevante a uma das partes, especialmente quando estão envolvidos crianças, adolescentes, alimentos, convivência […]
A partir de que idade os filhos podem opinar sobre onde morar?
A partir de que idade os filhos podem opinar sobre onde morar? “Quando eu fizer 12 anos, posso escolher morar com meu pai ou com minha mãe?” Essa dúvida aparece com frequência quando os pais são separados, especialmente quando a criança começa a demonstrar preferência por passar mais tempo em uma das casas. Também é […]
SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS: O QUE ENTRA E O QUE FICA FORA DA PARTILHA
SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS: O QUE ENTRA E O QUE FICA FORA DA PARTILHA Na separação total de bens, cada cônjuge mantém, em regra, a propriedade exclusiva do patrimônio adquirido antes e durante o casamento. Isso significa que imóveis, veículos, investimentos, empresas e outros bens não são automaticamente divididos no divórcio apenas porque foram adquiridos […]
REPRODUÇÃO ASSISTIDA E FILIAÇÃO: COMO FICAM OS DIREITOS DOS PAIS E DOS FILHOS
REPRODUÇÃO ASSISTIDA E FILIAÇÃO: COMO FICAM OS DIREITOS DOS PAIS E DOS FILHOS Reprodução assistida e filiação envolvem uma questão que vai muito além da genética: quem participou do projeto de ter a criança e assumirá juridicamente os direitos, os deveres e as responsabilidades decorrentes da parentalidade? Para o Direito, a resposta não depende apenas […]
Exoneração de Alimentos: Quando É Possível Pedir o Fim da Pensão na Justiça
Exoneração de Alimentos: Quando É Possível Pedir o Fim da Pensão na Justiça A exoneração de alimentos é a medida judicial utilizada para pedir o encerramento de uma pensão alimentícia anteriormente fixada por sentença ou por acordo homologado. Ela pode ser solicitada quando ocorre uma mudança relevante na situação de quem paga ou de quem […]
Namoro longo pode gerar consequências jurídicas?
Namoro longo pode gerar consequências jurídicas? Muitas pessoas acreditam que existe um momento exato em que um namoro passa a gerar direitos. Algumas imaginam que isso acontece depois de cinco anos, outras acreditam que basta morar junto ou compartilhar despesas para que a relação seja considerada uma união estável. Essas ideias são comuns, mas não […]
Contrato de Convivência na União Estável: Quando Vale a Pena Formalizar as Regras da Relação
Contrato de Convivência na União Estável: Quando Vale a Pena Formalizar as Regras da Relação O contrato de convivência na união estável é um dos instrumentos mais úteis e ao mesmo tempo mais subestimados do Direito de Família. Muita gente só descobre sua importância quando já está diante de um conflito patrimonial, de uma separação, […]
Pacto Antenupcial: Quando Ele É Obrigatório e Como Pode Proteger o Patrimônio do Casal
Pacto Antenupcial: Quando Ele É Obrigatório e Como Pode Proteger o Patrimônio do Casal O pacto antenupcial ainda é um dos instrumentos mais mal compreendidos do Direito de Família. Para muitas pessoas, ele carrega uma imagem equivocada: a de que seria um documento usado apenas por casais muito ricos, por quem desconfia do outro ou […]
Investigação de Paternidade: Quais Provas Podem Ser Usadas no Processo
Investigação de Paternidade: Quais Provas Podem Ser Usadas no Processo A investigação de paternidade é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família porque envolve, ao mesmo tempo, verdade biológica, identidade pessoal, vínculos afetivos e consequências jurídicas muito concretas. Quando a paternidade não é reconhecida espontaneamente, a dúvida não fica restrita ao campo emocional. […]
Mudança de Nome Após o Divórcio: Quando É Possível Manter ou Retirar o Sobrenome
Mudança de Nome Após o Divórcio: Quando É Possível Manter ou Retirar o Sobrenome A mudança de nome após o divórcio é um tema que parece simples à primeira vista, mas que, na prática, envolve identidade, história de vida, documentos, vida profissional e até vínculos familiares. Quando o casamento termina, muitas pessoas imaginam que o […]
Anulação de Casamento: Em Quais Situações Ela Pode Ser Pedida na Justiça
Anulação de Casamento: Em Quais Situações Ela Pode Ser Pedida na Justiça A ideia de anulação de casamento costuma despertar curiosidade e, ao mesmo tempo, muita confusão. Não é raro que pessoas usem essa expressão como sinônimo de “desfazer um casamento” ou “cancelar juridicamente uma união que não deu certo”. Em conversas informais, isso parece […]
Multiparentalidade: Quando é Possível Ter Mais de um Pai ou Mais de uma Mãe no Registro
Multiparentalidade: Quando é Possível Ter Mais de um Pai ou Mais de uma Mãe no Registro A forma como o Direito enxerga a família mudou profundamente nas últimas décadas. Durante muito tempo, a ideia de filiação foi tratada a partir de um modelo rígido: um pai, uma mãe e um único vínculo jurídico reconhecido no […]
Falta de Pagamento da Pensão Permite Impedir a Visita? Entenda o Que Diz a Lei
Falta de Pagamento da Pensão Permite Impedir a Visita? Entenda o Que Diz a Lei A falta de pagamento da pensão alimentícia é uma das situações que mais geram desgaste emocional, revolta e insegurança dentro do Direito de Família. Quando um dos pais deixa de cumprir a obrigação financeira em relação ao filho, o outro […]
Como fazer corretamente a dissolução de união estável
Como fazer corretamente a dissolução de união estável Encerrar uma relação nunca envolve apenas a parte emocional, quando existe uma convivência com características de família, surgem efeitos jurídicos que continuam existindo mesmo após o término. É nesse ponto que entra a dissolução de união estável em Sorocaba, um procedimento que formaliza o fim da relação […]
Guarda unilateral: o que é, como funciona e quando o juiz concede
Guarda unilateral: o que é, como funciona e quando o juiz concede Quando ocorre um divórcio ou separação com filhos, uma das decisões mais delicadas envolve definir quem será responsável pelas decisões da vida da criança. Nesse contexto, muitas pessoas pesquisam sobre guarda unilateral, mas encontram explicações superficiais que não mostram como isso funciona na […]
Mudança de Cidade com Filho Menor: Quando é Necessária Autorização do Outro Genitor
Mudança de Cidade com Filho Menor: Quando é Necessária Autorização do Outro Genitor A mudança de cidade com filho menor é uma das situações que mais geram insegurança, conflitos e dúvidas após a separação dos pais. Isso acontece porque a decisão de mudar não envolve apenas a escolha de um novo endereço. Ela afeta a […]
Segundo casamento e planejamento sucessório
Segundo casamento e planejamento sucessório: como proteger filhos e patrimônio sem criar conflitos futuros O segundo casamento é cada vez mais comum no Brasil. Muitas pessoas iniciam uma nova união após um divórcio ou viuvez, frequentemente já com filhos de relacionamentos anteriores e patrimônio construído ao longo da vida. Essa nova configuração familiar, conhecida como […]
Advogado de divórcio em Sorocaba
Advogado de divórcio em Sorocaba: como funciona e quais os tipos de divórcio Passar por um divórcio raramente é simples. Além das questões emocionais envolvidas, surgem dúvidas jurídicas importantes sobre partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia e direitos de cada parte. Muitas pessoas não sabem por onde começar ou quais são os caminhos […]
Alimentos Gravídicos: Quem Pode Pedir e Como a Justiça Define o Valor
Alimentos Gravídicos: Quem Pode Pedir e Como a Justiça Define o Valor A gravidez é, para muitas pessoas, um período de expectativa, cuidado e preparação para a chegada de um filho. Ao mesmo tempo, é também uma fase marcada por aumento de despesas, necessidade de acompanhamento médico frequente e adaptações físicas, emocionais e financeiras. Quando […]
Quem Decide Sobre Escola, Tratamentos e Viagens do Filho Após a Separação
Quem Decide Sobre Escola, Tratamentos e Viagens do Filho Após a Separação Quando um relacionamento termina e existem filhos, uma das maiores preocupações dos pais passa a ser: quem decide sobre a vida da criança a partir de agora? Questões que antes eram resolvidas naturalmente dentro da convivência do casal passam a exigir diálogo estruturado, […]
Planejamento Familiar Após a Separação: Como Organizar Rotina, Despesas e Decisões
Planejamento Familiar Após a Separação: Como Organizar Rotina, Despesas e Decisões A separação conjugal representa o fim de uma relação afetiva entre duas pessoas, mas não significa o fim da família. Quando existem filhos, a dinâmica familiar se transforma e essa transformação exige organização, maturidade e, sobretudo, planejamento. É nesse contexto que surge a importância […]
Uso do Imóvel Comum Após a Separação: Existe Direito a Aluguel ou Compensação?
Uso do Imóvel Comum Após a Separação: Existe Direito a Aluguel ou Compensação? O uso do imóvel comum após a separação é uma das questões patrimoniais mais delicadas enfrentadas por casais que encerram um casamento ou união estável. Quando o relacionamento termina, os vínculos emocionais podem se romper rapidamente, mas os vínculos jurídicos e financeiros […]
Bloqueio de Contas Bancárias em Ações de Família: Em Quais Situações Pode Acontecer
Bloqueio de Contas Bancárias em Ações de Família: Em Quais Situações Pode Acontecer O bloqueio de contas bancárias em ações de família é uma das medidas judiciais que mais geram insegurança, medo e dúvidas entre as partes envolvidas. Não é raro que pais, mães ou ex‑cônjuges sejam surpreendidos com a impossibilidade de movimentar valores essenciais […]
Responsabilidade Civil dos Pais: Até Onde Eles Respondem Pelos Atos dos Filhos
Responsabilidade Civil dos Pais: Até Onde Eles Respondem Pelos Atos dos Filhos Situações do cotidiano envolvendo crianças e adolescentes podem, em questão de segundos, gerar consequências jurídicas relevantes para toda a família. Um objeto quebrado em um condomínio, uma agressão na escola, um acidente durante uma brincadeira ou até uma ofensa praticada nas redes sociais […]
Viagem Nacional com Filho Menor: Quando é Necessária Autorização do Outro Genitor
Viagem Nacional com Filho Menor: Quando é Necessária Autorização do Outro Genitor A possibilidade de viajar com filhos menores dentro do Brasil costuma parecer simples à primeira vista, mas, após a separação dos pais, essa questão passa a gerar dúvidas frequentes, insegurança e, não raramente, conflitos jurídicos. Perguntas como “preciso de autorização do outro genitor?”, […]
Mediação Familiar Funciona Mesmo em Casos de Conflito? Entenda Quando é Indicada
Mediação Familiar Funciona Mesmo em Casos de Conflito? Entenda Quando é Indicada Conflitos familiares fazem parte da realidade de muitas famílias, especialmente em momentos de ruptura, como divórcio, dissolução de união estável, disputas envolvendo guarda de filhos, pensão alimentícia ou reorganização da convivência familiar. Nessas situações, o desgaste emocional costuma ser intenso, a comunicação se […]
Quem Fica no Imóvel Após a Separação Quando o Bem Está Financiado?
Quem Fica no Imóvel Após a Separação Quando o Bem Está Financiado? A separação de um casal raramente envolve apenas questões emocionais. Na prática, ela traz uma série de decisões jurídicas e patrimoniais complexas e uma das mais delicadas diz respeito à moradia. Quando o imóvel em que a família vive ainda está financiado, a […]
Pais Separados Podem Tomar Decisões Médicas Sozinhos Pelo Filho?
Pais Separados Podem Tomar Decisões Médicas Sozinhos Pelo Filho? A separação dos pais não encerra a responsabilidade conjunta sobre a vida dos filhos especialmente quando o assunto envolve saúde. Consultas médicas, exames, vacinas, tratamentos contínuos, acompanhamento psicológico ou até decisões mais delicadas, como cirurgias, costumam gerar dúvidas, insegurança e, muitas vezes, conflitos entre pais separados. […]
Pensão em Caso de Desemprego: O Que Fazer Quando o Pagador Perde a Renda
Pensão em Caso de Desemprego: O Que Fazer Quando o Pagador Perde a Renda A perda do emprego é, para muitas famílias, um momento de insegurança profunda especialmente quando existe uma pensão alimentícia em andamento. Diferente de outras obrigações financeiras, que podem ser renegociadas ou suspensas, a pensão não pode simplesmente deixar de […]
Como Funciona o Divórcio com Filhos Pequenos: O Que Muda na Guarda e Pensão
Como Funciona o Divórcio com Filhos Pequenos: O Que Muda na Guarda e Pensão O divórcio é um momento de ruptura significativa para qualquer família, mas quando há filhos pequenos, o impacto emocional, psicológico e jurídico se intensifica de forma profunda. O fim da relação conjugal não encerra e nem deve encerrar a parentalidade. Pelo […]
Retenção Indevida de Filho Após Visita Pode Ser Crime? Entenda os Limites Legais
Retenção Indevida de Filho Após Visita Pode Ser Crime? Entenda os Limites Legais A convivência familiar é um dos pilares mais protegidos pelo Direito brasileiro e, ao mesmo tempo, um dos temas que mais gera conflitos após o término de um relacionamento. Quando pais separados estabelecem por acordo ou por ordem judicial um regime de […]
Direitos do Companheiro na União Estável: O Que Acontece Sem Testamento
Direitos do Companheiro na União Estável: O Que Acontece Sem Testamento A união estável é uma das formas mais comuns de constituição familiar no Brasil, mas ainda é rodeada por dúvidas complexas especialmente quando o assunto é herança e a ausência de testamento. A crença popular de que “quem vive como casado tem os mesmos […]
Diferença Entre Guarda, Poder Familiar e Convivência: Como Funciona Cada Um
Diferença Entre Guarda, Poder Familiar e Convivência: Como Funciona Cada Um Em casos de separação ou divórcio, poucos temas geram tantas dúvidas e tensões quanto a guarda dos filhos. Muitas pessoas confundem os conceitos de guarda, poder familiar e convivência, o que pode dificultar a compreensão de seus direitos e deveres no exercício da parentalidade. […]
Guarda Compartilhada em Caso de Conflito: O Que o Juiz Leva em Conta
Guarda Compartilhada em Caso de Conflito: O Que o Juiz Leva em Conta Quando pais se separam, a decisão sobre com quem os filhos menores irão morar pode se tornar uma das questões mais sensíveis e complexas do processo. A guarda compartilhada, prevista no ordenamento jurídico brasileiro como regra preferencial desde a Lei nº 13.058/2014, […]
Pensão para Filhos com Deficiência Após os 18 Anos: Quem Tem Direito?
Pensão para Filhos com Deficiência Após os 18 Anos: Quem Tem Direito? A pensão alimentícia para filhos é um direito assegurado pela legislação brasileira, mas muitas famílias enfrentam dúvidas quando esses filhos atingem a maioridade, especialmente nos casos em que possuem alguma deficiência. Afinal, filhos com deficiência têm direito à pensão alimentícia após os 18 […]
Quando a Pensão Pode Ser Reduzida ou Encerrada pela Justiça?
Quando a Pensão Pode Ser Reduzida ou Encerrada pela Justiça? Quando a pensão pode ser reduzida ou encerrada pela Justiça? Essa é uma dúvida comum entre pais e responsáveis legais que prestam alimentos, bem como entre os filhos e representantes que os recebem. O pagamento da pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir […]
Filho de Criação Tem Direito à Herança? Entenda o Que a Lei Permite
Filho de Criação Tem Direito à Herança? Entenda o Que a Lei Permite O que você vai encontrar neste artigo Introdução A pergunta “filho de criação tem direito à herança?” é uma das mais comuns nos escritórios de advocacia que atuam com Direito de Família e Sucessões. No Brasil, muitas crianças e adolescentes são criados […]
Adoção no Brasil: quem pode adotar, quais documentos são exigidos e como iniciar o processo
Adoção no Brasil: quem pode adotar, quais documentos são exigidos e como iniciar o processo A adoção no Brasil é um tema que envolve não apenas o desejo de formar uma família, mas também uma série de requisitos legais, emocionais e sociais que garantem o melhor interesse da criança e do adolescente. Adotar é um […]
Guarda alternada é permitida no Brasil? Veja o que diz a legislação atual
Guarda alternada é permitida no Brasil? Veja o que diz a legislação atual O que é guarda alternada? A guarda dos filhos é, sem dúvida, uma das questões mais delicadas enfrentadas por pais em processo de separação ou divórcio. No Brasil, o modelo de guarda compartilhada se tornou o padrão recomendado pelo Judiciário, mas muitas […]
Direito de convivência dos avós: o que a lei garante em casos de separação dos pais
Direito de convivência dos avós: o que a lei garante em casos de separação dos pais Em meio às mudanças familiares que acompanham uma separação ou divórcio, é comum que se concentre toda a atenção nos direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. No entanto, existe uma figura essencial no desenvolvimento afetivo e […]
União estável com pessoa casada: o que a Justiça entende sobre relações simultâneas
União estável com pessoa casada: o que a Justiça entende sobre relações simultâneas A expressão “união estável com pessoa casada” causa estranhamento à primeira vista. Afinal, se uma pessoa é casada, como poderia formar uma união estável com outra? Ainda assim, essa é uma situação que chega com frequência ao Judiciário brasileiro, especialmente em casos […]
Filiação socioafetiva: como funciona o reconhecimento legal e quais são os efeitos
Filiação socioafetiva: como funciona o reconhecimento legal e quais são os efeitos Introdução A filiação socioafetiva é um conceito jurídico que reconhece os laços de parentalidade construídos a partir do afeto, cuidado e convivência, independentemente da existência de vínculo biológico ou adotivo. Em um cenário em que a pluralidade de arranjos familiares se torna cada […]
Pensão alimentícia entre ex-cônjuges: quando existe esse dever e como a Justiça analisa
Pensão alimentícia entre ex-cônjuges: quando existe esse dever e como a Justiça analisa Quando a obrigação alimentar continua mesmo após o fim do casamento O fim de um casamento ou de uma união estável não encerra, necessariamente, todas as obrigações entre os ex-cônjuges. Uma das questões mais delicadas que surgem após a separação é a […]
Filho maior de idade ainda tem direito à pensão alimentícia? Veja quando ela pode ser encerrada
Filho maior de idade ainda tem direito à pensão alimentícia? Veja quando ela pode ser encerrada Quando a pensão alimentícia deixa de ser obrigatória? Chegar à maioridade não significa, automaticamente, o fim da obrigação de pagar pensão alimentícia. Esse é um dos erros mais comuns que levam pais e responsáveis a agirem de forma precipitada, […]
Curatela e interdição judicial: entenda quando e como solicitar na justiça
Curatela e interdição judicial: entenda quando e como solicitar na justiça Muitas famílias enfrentam situações difíceis: um parente idoso com Alzheimer, alguém com deficiência mental ou dependência química que não consegue cuidar de si ou administrar seus bens. Nessas horas, surge a dúvida: será que posso pedir interdição judicial para que alguém assuma a responsabilidade […]
Como realizar o reconhecimento de paternidade: documentos, etapas e direitos
Como realizar o reconhecimento de paternidade: documentos, etapas e direitos O direito de família é um campo que lida diretamente com os vínculos mais sensíveis da vida: pai, mãe, filhos, afeto e pertencimento. E uma das questões mais delicadas nesse contexto é quando o nome do pai não consta na certidão de nascimento do filho. […]
Contrato de namoro: por que ele é importante para proteger seu patrimônio?
Contrato de namoro: por que ele é importante para proteger seu patrimônio? Relacionamentos modernos, responsabilidades reais É cada vez mais comum que casais vivam juntos ou mantenham relações duradouras sem se casar ou formalizar uma união estável. Mas você sabia que, na ausência de um contrato claro, a Justiça pode interpretar essa relação como uma […]
Regime de bens no casamento: como proteger seu patrimônio de forma segura
Regime de bens no casamento: como proteger seu patrimônio de forma segura Proteção patrimonial começa antes do “sim” Casar é um passo importante na vida de qualquer pessoa. Mas antes da cerimônia, da festa e da vida a dois, existe uma decisão que poucos casais tratam com a devida atenção: qual regime de bens escolher? […]
União estável vs casamento: veja as principais diferenças jurídicas
União estável vs casamento: veja as principais diferenças jurídicas União estável ou casamento: você sabe qual é a diferença entre essas duas formas de relação reconhecidas pela lei? Qual oferece mais segurança jurídica? Existe algum impacto no direito à herança? E quanto ao INSS, pensão por morte, regime de bens e estado civil? Essas são […]
Pensão alimentícia: 5 critérios essenciais usados pela justiça brasileira
Pensão alimentícia: 5 critérios essenciais usados pela justiça brasileira A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no Direito de Família e também um dos que mais geram dúvidas. Afinal, como a Justiça define o valor a ser pago? Existe uma porcentagem fixa? Quais fatores são considerados ao tomar essa decisão? Em meio a […]
Guarda compartilhada ou unilateral: qual opção é melhor para seu filho?
Guarda compartilhada ou unilateral: qual opção é melhor para seu filho? Você já parou para pensar como uma decisão mal orientada na hora da separação pode impactar diretamente o bem-estar do seu filho? Quando um casal se separa, poucas escolhas são tão delicadas quanto definir o tipo de guarda da criança. Entre guarda compartilhada e […]
Alienação parental: o que é, como identificar e quais medidas tomar
Você já ouviu falar em alienação parental? Já se perguntou por que uma criança passa a rejeitar um dos pais sem um motivo aparente? Ou por que, após a separação, ela repete frases negativas sobre um dos genitores que parecem não ser dela? A alienação parental é um problema real, silencioso e muitas vezes difícil […]
Como funciona o divórcio consensual: vantagens, etapas e documentação necessária
Como funciona o divórcio consensual: vantagens, etapas e documentação necessária O fim de um casamento é sempre um momento delicado, repleto de emoções e, muitas vezes, de incertezas. Em meio a essa fase de transição, muitas pessoas buscam soluções que tragam menos desgaste emocional, maior agilidade e segurança jurídica. É nesse contexto que o divórcio […]