Guarda compartilhada ou unilateral: qual opção é melhor para seu filho?
Você já parou para pensar como uma decisão mal orientada na hora da separação pode impactar diretamente o bem-estar do seu filho?
Quando um casal se separa, poucas escolhas são tão delicadas quanto definir o tipo de guarda da criança.
Entre guarda compartilhada e guarda unilateral, muitas dúvidas surgem e com razão: o futuro emocional, afetivo e até educacional do seu filho pode depender dessa definição.
Trata-se de avaliar o que é melhor para a criança, dentro da realidade de cada família, respeitando os direitos dos pais e, principalmente, protegendo quem mais importa: o menor.
Se você está passando por esse processo de guarda compartilhada ou unilateral, buscar orientação de um advogado especializado em Direito de Família em Sorocaba pode fazer toda a diferença.
É esse profissional que vai analisar cada detalhe do seu caso, propor um plano de convivência adequado e garantir que a decisão seja tomada com base no que realmente favorece o desenvolvimento saudável da criança.
Neste post sobre guarda compartilhada ou unilateral, você vai entender com clareza como funciona a guarda compartilhada, quando a guarda unilateral é indicada, quais são os critérios usados pelo juiz e como garantir que seu filho cresça em um ambiente equilibrado, mesmo após a separação.
O que é guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é o regime padrão previsto na legislação brasileira desde 2014. Isso significa que, sempre que possível, o juiz deve optar por esse modelo.
Nesse tipo de guarda:
- Ambos os pais têm direitos e deveres iguais sobre as decisões importantes na vida da criança (escola, saúde, educação, viagens, entre outros);
- A criança não precisa ficar metade do tempo com cada um. Ela pode residir com um dos pais, mas com participação ativa e constante do outro;
- Existe um compartilhamento de responsabilidades, não necessariamente de tempo igual.
A ideia central é garantir a presença efetiva dos dois genitores na vida do filho, mesmo após a separação.
O que é guarda unilateral?
Na guarda unilateral, apenas um dos pais (ou um responsável) fica com a guarda legal da criança. Esse responsável toma as principais decisões do dia a dia.
O outro genitor ainda pode:
- Ter direito de visita;
- Acompanhar o desenvolvimento do filho;
- Ser informado sobre questões importantes.
Esse modelo é aplicado quando:
- Um dos pais não tem interesse em exercer a guarda;
- Há histórico de violência, negligência ou comportamentos que prejudiquem o bem-estar da criança;
- Não há capacidade de cooperação entre os pais.
Qual tipo de guarda protege melhor a criança?
Não existe uma resposta única. A melhor guarda é aquela que assegura o crescimento da criança em um ambiente equilibrado, afetuoso e estruturado.
A guarda compartilhada é considerada mais saudável quando:
- Os pais conseguem dialogar;
- Ambos têm interesse e condições de participar da criação;
- Há respeito à rotina e ao vínculo da criança com os dois lados da família.
A guarda unilateral pode ser melhor quando:
- Há conflito intenso entre os pais;
- Um dos genitores não participa efetivamente;
- Existe risco à segurança ou ao bem-estar da criança.
Exemplos práticos
Caso 1: Joana e Lucas se separaram amigavelmente. Eles vivem na mesma cidade, têm boa comunicação e se revezam nas atividades escolares e de saúde da filha. O juiz concedeu guarda compartilhada, com residência fixa na casa da mãe.
Caso 2: Mariana se separou de Pedro, que tem histórico de agressividade. A criança apresentava medo de ficar sozinha com ele. Neste caso, foi determinada guarda unilateral para a mãe, com visitas monitoradas pelo pai.
A guarda compartilhada implica dividir o tempo da criança em 50% para cada um?
Não. Um dos mitos mais comuns sobre guarda compartilhada é a ideia de que a criança deve passar exatamente a metade do tempo com cada genitor. Isso não é uma regra.
O foco é no compartilhamento de responsabilidades e não na divisão igual do tempo. O juiz pode fixar a residência com um dos pais e organizar um plano de convivência com o outro.
Como funciona a guarda nos casos de alienação parental?
Quando existe alienação parental (um dos pais tenta afastar a criança do outro), o juiz pode:
- Ampliar o convívio do genitor prejudicado;
- Alterar o tipo de guarda;
- Aplicar medidas legais previstas na Lei nº 12.318/2010.
O objetivo é sempre proteger o melhor interesse da criança.
Como o juiz decide o tipo de guarda?
Na prática, o juiz analisa diversos fatores:
- Capacidade dos pais de cooperar;
- Vínculo afetivo com a criança;
- Condições emocionais e materiais;
- Local de residência;
- Opinião da criança (dependendo da idade);
- Histórico de violência, abandono ou negligência.
O foco da decisão judicial é sempre o bem-estar da criança e não o que é mais conveniente para os pais.
Vantagens da guarda compartilhada
- Mantém o vínculo com os dois genitores;
- Favorece o desenvolvimento emocional da criança;
- Compartilha as responsabilidades e os custos;
- Evita a sobrecarga de um só genitor;
- Estimula a cooperação e o respeito entre os pais.
Quando a guarda unilateral é indicada?
- Em situações de risco à criança;
- Quando há recusa de um dos pais em participar;
- Dificuldade de diálogo e cooperação entre os pais;
- Mudanças constantes de residência;
- Histórico de abandono ou agressividade.
Qual o papel do advogado na decisão sobre guarda?
Um advogado especializado em Direito de Família é fundamental para:
- Avaliar o melhor tipo de guarda para o caso;
- Elaborar um plano de convivência adequado;
- Representar o cliente no processo judicial;
- Defender os interesses da criança com base na legislação.
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Resumo rápido: pontos principais
- A guarda compartilhada é a regra no Brasil e estimula a participação ativa dos dois pais;
- A guarda unilateral é aplicada em situações de risco ou conflito severo;
- O mais importante é sempre proteger o interesse da criança;
- Cada caso deve ser analisado de forma individual e com orientação jurídica especializada.
Conclusão: tome decisões com segurança e o apoio de quem entende do assunto
Escolher entre guarda compartilhada ou unilateral não é apenas uma decisão jurídica, é uma escolha que impacta profundamente a vida do seu filho. Por isso, contar com a orientação certa faz toda a diferença nesse processo.
A advogada Larissa Siqueira, referência em Direito de Família e Sucessões em Sorocaba, atua há anos ao lado de famílias que enfrentam esse tipo de desafio.
Com mais de 700 famílias atendidas em todo o Brasil e no exterior, Larissa combina experiência prática, sensibilidade e profundo conhecimento técnico para oferecer soluções que respeitam a individualidade de cada caso e, acima de tudo, o bem-estar da criança.
Além de advogada, é professora de pós-graduação na área, o que reforça sua autoridade no tema e garante uma abordagem ética, humanizada e atualizada com as diretrizes legais mais recentes.
Se você busca um advogado em Sorocaba para te orientar com firmeza e empatia nesse momento decisivo, o escritório Larissa Siqueira Advocacia está pronto para te apoiar.
Entre em contato e fale com nossa equipe de advogados, tire suas dúvidas e proteja o futuro do seu filho com segurança jurídica e equilíbrio emocional.
