QUEM RESPONDE PELAS DÍVIDAS DA EMPRESA: SÓCIOS OU CNPJ?
QUEM RESPONDE PELAS DÍVIDAS DA EMPRESA: SÓCIOS OU CNPJ? Quem responde pelas dívidas da empresa: sócios ou CNPJ? Essa dúvida costuma aparecer quando uma cobrança deixa de ser apenas um problema financeiro do negócio e começa a gerar preocupação sobre o patrimônio particular de quem está por trás da empresa. É uma pergunta simples na […]
Advocacia preventiva: como prevenir problemas antes que eles cheguem à Justiça?
Advocacia preventiva: como prevenir problemas antes que eles cheguem à Justiça? Muitas pessoas procuram um advogado somente quando o problema já está instalado: um contrato foi descumprido, uma dívida não foi paga, surgiu um conflito entre sócios, a compra de um imóvel apresentou irregularidades ou uma questão familiar chegou a um ponto difícil de administrar. […]
Tenho idade para aposentar, mas não tenho 15 anos de contribuição
Tenho idade para aposentar, mas não tenho 15 anos de contribuição: o que fazer? Chegar aos 62 anos, no caso da mulher, ou aos 65 anos, no caso do homem, não garante automaticamente a aposentadoria pelo INSS. A idade é apenas um dos requisitos. Também precisam ser verificados o histórico previdenciário, a carência, o tempo […]
ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL: POR QUE ELA É ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA DA EMPRESA?
ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL: POR QUE ELA É ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA DA EMPRESA? A assessoria jurídica empresarial é uma das principais formas de dar mais previsibilidade às decisões de uma empresa, porque permite que questões jurídicas sejam analisadas antes de se transformarem em problemas maiores. Ainda assim, muitos empresários só percebem a importância desse acompanhamento […]
ACORDO DE SÓCIOS OU CONTRATO SOCIAL: QUAL A DIFERENÇA E QUANDO USAR CADA UM?
ACORDO DE SÓCIOS OU CONTRATO SOCIAL: QUAL A DIFERENÇA E QUANDO USAR CADA UM? INTRODUÇÃO Acordo de sócios ou contrato social: qual a diferença? Essa é uma dúvida muito comum entre empresários que desejam organizar melhor a relação societária, reduzir conflitos e estabelecer regras mais claras para o funcionamento da empresa. À primeira vista, os […]
COMO PROTEGER O PATRIMÔNIO PESSOAL DAS DÍVIDAS DA EMPRESA?
COMO PROTEGER O PATRIMÔNIO PESSOAL DAS DÍVIDAS DA EMPRESA? INTRODUÇÃO Como proteger o patrimônio pessoal das dívidas da empresa é uma preocupação que costuma aparecer quando o negócio começa a crescer, assumir contratos maiores, contratar funcionários, buscar crédito ou enfrentar períodos de instabilidade financeira. No início de uma empresa, é comum que o empresário pense […]
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE: QUANDO E COMO ENCERRAR A PARCERIA?
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE: QUANDO E COMO ENCERRAR A PARCERIA? A dissolução de sociedade costuma surgir como solução quando uma parceria empresarial deixa de funcionar, quando um dos sócios deseja seguir outro caminho ou quando a continuidade do negócio passa a gerar mais conflitos do que resultados. Mas encerrar uma sociedade não significa, necessariamente, encerrar a […]
Advogado para Empresas familiares: desafios que costumam surgir com o crescimento
Advogado para Empresas familiares: desafios que costumam surgir com o crescimento Muitas empresas familiares nascem de uma combinação que costuma funcionar muito bem nos primeiros anos: confiança, proximidade e rapidez para decidir. O fundador administra, o cônjuge ajuda no financeiro, um irmão cuida das vendas e, aos poucos, outros parentes começam a participar. Funções nem […]
O QUE ACONTECE COM A EMPRESA QUANDO UM SÓCIO MORRE?
O QUE ACONTECE COM A EMPRESA QUANDO UM SÓCIO MORRE? O que acontece com a empresa quando um sócio morre? Essa dúvida costuma surgir em um momento delicado, no qual a família enfrenta o falecimento enquanto os demais integrantes da sociedade precisam tomar decisões importantes para manter o negócio funcionando. A morte de um sócio […]
A partir de que idade os filhos podem opinar sobre onde morar?
A partir de que idade os filhos podem opinar sobre onde morar? “Quando eu fizer 12 anos, posso escolher morar com meu pai ou com minha mãe?” Essa dúvida aparece com frequência quando os pais são separados, especialmente quando a criança começa a demonstrar preferência por passar mais tempo em uma das casas. Também é […]
COMO SAIR DE UMA SOCIEDADE EMPRESARIAL DE FORMA SEGURA?
COMO SAIR DE UMA SOCIEDADE EMPRESARIAL DE FORMA SEGURA? Como sair de uma sociedade empresarial de forma segura é uma dúvida comum entre sócios que já não desejam permanecer no negócio, seja por mudanças profissionais, divergências internas, necessidade financeira, perda de confiança, reorganização patrimonial ou simplesmente porque os objetivos deixaram de ser os mesmos. A […]
Cobrança Extrajudicial para Empresas: Como funciona?
Cobrança Extrajudicial para empresas: Como funciona? A cobrança extrajudicial para empresas é uma forma de buscar o pagamento de uma dívida sem iniciar imediatamente um processo judicial. Ela pode envolver contatos formais, envio de notificação extrajudicial, apresentação de cálculos, negociação de prazos, parcelamento, protesto de documentos e assinatura de acordo ou confissão de dívida. Em […]
Contrato Social: 7 Cláusulas Essenciais para Proteger a Empresa
Contrato Social: 7 Cláusulas Essenciais para Proteger a Empresa O contrato social é um dos documentos mais importantes para a criação, a organização e o funcionamento de uma empresa. É nele que os sócios registram as regras básicas da sociedade, definindo quem participa do negócio, qual é a atividade exercida, quanto cada pessoa investiu, quem […]
Namoro longo pode gerar consequências jurídicas?
Namoro longo pode gerar consequências jurídicas? Muitas pessoas acreditam que existe um momento exato em que um namoro passa a gerar direitos. Algumas imaginam que isso acontece depois de cinco anos, outras acreditam que basta morar junto ou compartilhar despesas para que a relação seja considerada uma união estável. Essas ideias são comuns, mas não […]
Os conflitos mais comuns dentro dos condomínios
Os conflitos mais comuns dentro dos condomínios Viver em condomínio exige equilíbrio entre direitos individuais e regras coletivas. Basta uma vaga ocupada de forma irregular, uma reforma fora do horário permitido ou um vazamento entre apartamentos para que um problema cotidiano se transforme em um conflito capaz de envolver moradores, síndico, administradora de condomínios e […]
Direito de Preferência do Inquilino: Quando o Proprietário Vai Vender o Imóvel
Direito de Preferência do Inquilino: Quando o Proprietário Vai Vender o Imóvel Quando o proprietário decide vender um imóvel alugado, uma dúvida muito comum surge tanto para quem mora ou trabalha no local quanto para quem pretende realizar a venda: o inquilino tem direito de preferência para comprar o imóvel? A resposta é sim, em […]
Conflito entre sócios: 7 erros que podem destruir uma sociedade empresarial
Conflito entre sócios: 7 erros que podem destruir uma sociedade empresarial Muitas sociedades funcionam bem enquanto a empresa é pequena. As decisões são simples, o faturamento ainda é limitado e os riscos parecem controláveis. O problema costuma aparecer quando o negócio cresce. É nesse momento que surgem discussões sobre contratações, investimentos, retirada de lucros, expansão […]
Sinal Pago na Compra de Imóvel Pode Ser Perdido em Caso de Desistência?
Sinal Pago na Compra de Imóvel Pode Ser Perdido em Caso de Desistência? O sinal pago na compra de imóvel é uma das etapas mais comuns em negociações imobiliárias. Muitas vezes, antes mesmo da assinatura da escritura ou da conclusão do financiamento, comprador e vendedor combinam o pagamento de um valor inicial para demonstrar interesse, […]
Pacto Antenupcial: Quando Ele É Obrigatório e Como Pode Proteger o Patrimônio do Casal
Pacto Antenupcial: Quando Ele É Obrigatório e Como Pode Proteger o Patrimônio do Casal O pacto antenupcial ainda é um dos instrumentos mais mal compreendidos do Direito de Família. Para muitas pessoas, ele carrega uma imagem equivocada: a de que seria um documento usado apenas por casais muito ricos, por quem desconfia do outro ou […]
Conta PJ Bloqueada pelo Banco: Quais Direitos da Empresa ou Profissional?
Conta PJ Bloqueada pelo Banco: Quais Direitos da Empresa ou Profissional? A conta PJ bloqueada pelo banco é uma situação que pode gerar preocupação imediata para empresas, MEIs, profissionais autônomos e prestadores de serviços. Afinal, a conta empresarial não costuma ser apenas um meio de guardar dinheiro. Ela muitas vezes é o centro financeiro da […]
O que acontece quando um sócio abandona a empresa?
O que acontece quando um sócio abandona a empresa? Quando uma sociedade é criada, existe a expectativa de que todos os sócios contribuam para o crescimento do negócio, participem das decisões e assumam suas responsabilidades. Em determinado momento, um dos sócios pode simplesmente deixar de comparecer à empresa, parar de responder mensagens, abandonar suas funções […]
Investigação de Paternidade: Quais Provas Podem Ser Usadas no Processo
Investigação de Paternidade: Quais Provas Podem Ser Usadas no Processo A investigação de paternidade é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família porque envolve, ao mesmo tempo, verdade biológica, identidade pessoal, vínculos afetivos e consequências jurídicas muito concretas. Quando a paternidade não é reconhecida espontaneamente, a dúvida não fica restrita ao campo emocional. […]
Necessidade de Alvará Judicial para Menores: Quando Ele é Exigido no Direito de Sucessões
Necessidade de Alvará Judicial para Menores: Quando Ele é Exigido no Direito de Sucessões A necessidade de alvará judicial para menores é um tema que costuma gerar muitas dúvidas justamente porque envolve duas áreas sensíveis ao mesmo tempo: a proteção patrimonial da criança ou do adolescente e a complexidade do Direito de Sucessões. Para muitas […]
Imóvel com Inventário em Andamento Pode Ser Negociado? Entenda as Regras
Imóvel com Inventário em Andamento Pode Ser Negociado? Entenda as Regras A negociação de um imóvel costuma exigir atenção documental, análise da matrícula, verificação de dívidas, elaboração de contrato e regularização da transferência no cartório. Quando esse imóvel está vinculado a um inventário em andamento, os cuidados precisam ser ainda maiores, pois a venda deixa […]
Atendimento Abusivo ao Cliente: Quando a Empresa Pode Ser Responsabilizada?
Atendimento Abusivo ao Cliente: Quando a Empresa Pode Ser Responsabilizada? O atendimento abusivo ao cliente é uma situação mais comum do que muitos consumidores imaginam. Em vez de receber uma orientação clara, respeitosa e eficiente, o cliente acaba enfrentando descaso, respostas contraditórias, demora excessiva, transferências intermináveis, cobranças agressivas, ameaças indevidas, ironias, humilhações ou até a […]
Mudança de Nome Após o Divórcio: Quando É Possível Manter ou Retirar o Sobrenome
Mudança de Nome Após o Divórcio: Quando É Possível Manter ou Retirar o Sobrenome A mudança de nome após o divórcio é um tema que parece simples à primeira vista, mas que, na prática, envolve identidade, história de vida, documentos, vida profissional e até vínculos familiares. Quando o casamento termina, muitas pessoas imaginam que o […]
Herdeiro Ausente no Inventário: O Que Fazer Quando Não é Possível Localizá-lo
Herdeiro Ausente no Inventário: O Que Fazer Quando Não é Possível Localizá-lo A presença de um herdeiro ausente no inventário é uma das situações que mais geram insegurança prática no Direito de Sucessões. Isso acontece porque o inventário, por natureza, depende da identificação dos herdeiros, da formação correta do polo sucessório e da partilha do […]
Problemas com a Construtora: Quais São os Direitos do Comprador
Problemas com a Construtora: Quais São os Direitos do Comprador Comprar um imóvel, especialmente na planta ou recém-construído, costuma representar uma etapa importante na vida de uma pessoa ou de uma família. Para muitos compradores, esse momento envolve anos de planejamento financeiro, expectativas de mudança, organização da vida pessoal e a confiança de que a […]
Conta Bloqueada em Plataforma Digital: O Que Fazer Legalmente?
Conta Bloqueada em Plataforma Digital: O Que Fazer Legalmente? Ter uma conta bloqueada em plataforma digital pode gerar muito mais do que um simples transtorno de acesso. Para muitos usuários, uma conta em aplicativo, marketplace, rede social, banco digital, carteira eletrônica ou plataforma de serviços representa trabalho, renda, relacionamento com clientes, histórico de vendas, recebimento […]
Anulação de Casamento: Em Quais Situações Ela Pode Ser Pedida na Justiça
Anulação de Casamento: Em Quais Situações Ela Pode Ser Pedida na Justiça A ideia de anulação de casamento costuma despertar curiosidade e, ao mesmo tempo, muita confusão. Não é raro que pessoas usem essa expressão como sinônimo de “desfazer um casamento” ou “cancelar juridicamente uma união que não deu certo”. Em conversas informais, isso parece […]
Planejamento Sucessório em Famílias Recompostas: Pontos que Merecem Atenção
Planejamento Sucessório em Famílias Recompostas: Pontos que Merecem Atenção Falar em planejamento sucessório em famílias recompostas é falar sobre uma realidade cada vez mais comum, mas que ainda costuma ser tratada tarde demais. Casais que constroem uma nova união após divórcio, separação ou viuvez frequentemente formam vínculos afetivos profundos, compartilham patrimônio, assumem responsabilidades recíprocas e […]
Usucapião Extrajudicial: Quando é Possível Regularizar o Imóvel no Cartório
Usucapião Extrajudicial: Quando é Possível Regularizar o Imóvel no Cartório A regularização de um imóvel é uma etapa essencial para garantir segurança jurídica, valor patrimonial e tranquilidade ao proprietário. No entanto, muitas pessoas vivem há anos em um imóvel, cuidam da propriedade, pagam impostos, realizam melhorias e exercem a posse como verdadeiras donas, mas ainda […]
Promessa de Pagamento por Mensagem Vale Como Prova Judicial?
Promessa de Pagamento por Mensagem Vale Como Prova Judicial? A forma como as pessoas negociam, assumem compromissos e reconhecem dívidas mudou profundamente nos últimos anos. Hoje, muitos acordos que antes seriam formalizados em papel acontecem por mensagens de WhatsApp, e-mail, SMS ou redes sociais. Um valor emprestado é combinado por conversa. Um serviço prestado é […]
Multiparentalidade: Quando é Possível Ter Mais de um Pai ou Mais de uma Mãe no Registro
Multiparentalidade: Quando é Possível Ter Mais de um Pai ou Mais de uma Mãe no Registro A forma como o Direito enxerga a família mudou profundamente nas últimas décadas. Durante muito tempo, a ideia de filiação foi tratada a partir de um modelo rígido: um pai, uma mãe e um único vínculo jurídico reconhecido no […]
Cessão de direitos hereditários: por que esse tipo de negociação exige atenção jurídica
Cessão de direitos hereditários: por que esse tipo de negociação exige atenção jurídica A cessão de direitos hereditários é uma alternativa usada quando um herdeiro deseja transferir sua parte na herança para outra pessoa antes da conclusão da partilha. Pode parecer uma negociação simples, principalmente quando envolve um imóvel de família, mas esse tipo de […]
5 Situações em Que o Contrato de Compra e Venda Pode Ser Anulado
5 Situações em Que o Contrato de Compra e Venda Pode Ser Anulado A assinatura de um contrato de compra e venda de imóvel costuma ser vista como o momento em que a negociação finalmente se concretiza. Depois de visitas, conversas, análise de valores, negociação de prazos e definição da forma de pagamento, comprador e […]
Multa Contratual Pode Ser Reduzida na Justiça? Entenda Quando Isso É Possível
Multa Contratual Pode Ser Reduzida na Justiça? Entenda Quando Isso É Possível A multa contratual é uma das cláusulas mais comuns nos contratos civis, empresariais e de consumo. Ela aparece em contratos de prestação de serviços, locação, compra e venda, cursos, academias, contratos imobiliários, contratos digitais, planos de assinatura, fornecimento de produtos e inúmeras […]
Inventário extrajudicial pode evitar anos de desgaste entre herdeiros?
Inventário extrajudicial pode evitar anos de desgaste entre herdeiros? Perder um familiar já costuma trazer um período delicado para qualquer família. Quando o patrimônio deixado precisa ser organizado sem planejamento, esse momento pode rapidamente se transformar em conflitos entre herdeiros, bloqueio de bens, desgaste emocional e discussões que se arrastam durante anos. É justamente nesse […]
Falta de Pagamento da Pensão Permite Impedir a Visita? Entenda o Que Diz a Lei
Falta de Pagamento da Pensão Permite Impedir a Visita? Entenda o Que Diz a Lei A falta de pagamento da pensão alimentícia é uma das situações que mais geram desgaste emocional, revolta e insegurança dentro do Direito de Família. Quando um dos pais deixa de cumprir a obrigação financeira em relação ao filho, o outro […]
Exclusão de Herdeiro no Testamento: O Que a Lei Permite e Quais São os Limites
Exclusão de Herdeiro no Testamento: O Que a Lei Permite e Quais São os Limites A ideia de excluir um herdeiro no testamento costuma surgir em contextos familiares delicados. Em muitos casos, ela nasce de relações rompidas, ressentimentos antigos, conflitos graves ou da percepção de que determinada pessoa não deveria participar da herança. Em outros, […]
Diferença Entre Escritura e Registro do Imóvel: O Que Realmente Garante a Propriedade
Diferença Entre Escritura e Registro do Imóvel: O Que Realmente Garante a Propriedade Introdução A compra de um imóvel costuma ser uma das decisões mais importantes da vida de uma pessoa. Envolve investimento financeiro relevante, planejamento familiar, segurança patrimonial e, muitas vezes, a realização de um projeto construído ao longo de anos. Por isso, compreender […]
Posso Cobrar Judicialmente Uma Dívida Sem Contrato Escrito?
Posso Cobrar Judicialmente Uma Dívida Sem Contrato Escrito? No dia a dia, muitas relações financeiras acontecem sem formalidades. Um empréstimo entre amigos, um serviço prestado com pagamento combinado por mensagem, a venda de um produto ajustada “de boca” situações comuns, rápidas e baseadas em confiança. Enquanto tudo corre bem, a ausência de um contrato escrito […]
Como fazer corretamente a dissolução de união estável
Como fazer corretamente a dissolução de união estável Encerrar uma relação nunca envolve apenas a parte emocional, quando existe uma convivência com características de família, surgem efeitos jurídicos que continuam existindo mesmo após o término. É nesse ponto que entra a dissolução de união estável em Sorocaba, um procedimento que formaliza o fim da relação […]
Guarda unilateral: o que é, como funciona e quando o juiz concede
Guarda unilateral: o que é, como funciona e quando o juiz concede Quando ocorre um divórcio ou separação com filhos, uma das decisões mais delicadas envolve definir quem será responsável pelas decisões da vida da criança. Nesse contexto, muitas pessoas pesquisam sobre guarda unilateral, mas encontram explicações superficiais que não mostram como isso funciona na […]
Segundo casamento e planejamento sucessório
Segundo casamento e planejamento sucessório: como proteger filhos e patrimônio sem criar conflitos futuros O segundo casamento é cada vez mais comum no Brasil. Muitas pessoas iniciam uma nova união após um divórcio ou viuvez, frequentemente já com filhos de relacionamentos anteriores e patrimônio construído ao longo da vida. Essa nova configuração familiar, conhecida como […]
Advogado de divórcio em Sorocaba
Advogado de divórcio em Sorocaba: como funciona e quais os tipos de divórcio Passar por um divórcio raramente é simples. Além das questões emocionais envolvidas, surgem dúvidas jurídicas importantes sobre partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia e direitos de cada parte. Muitas pessoas não sabem por onde começar ou quais são os caminhos […]
Como funciona e quando vale a pena a antecipação de herança
Como funciona e quando vale a pena a antecipação de herança A antecipação de herança costuma aparecer quando há patrimônio já definido, herdeiros necessários identificados e necessidade de organizar a transferência de bens ainda em vida, com atenção à legítima, à parte disponível e à futura colação no inventário. Em imóveis, dinheiro e participações societárias, […]
O que usufruto vitalício e quando vale a pena?
O que usufruto vitalício e quando vale a pena? O usufruto vitalício é um direito real que permite a uma pessoa usar um bem e receber seus frutos enquanto estiver viva, mesmo sem ser titular da propriedade. Na prática, ele separa uso e fruição da titularidade, criando uma relação jurídica contínua entre usufrutuário e nu-proprietário, […]
Cláusulas patrimoniais: quais usar para proteger bens no planejamento sucessório
Cláusulas patrimoniais: quais usar para proteger bens no planejamento sucessório Quando a família decide organizar bens em vida, as cláusulas patrimoniais passam a ocupar um papel central no planejamento patrimonial e sucessório. Elas definem limites, preservam o patrimônio familiar e reduzem riscos que costumam surgir em separações, dívidas, falecimento e disputas entre herdeiros. Larissa Siqueira […]
Doação com reserva de usufruto: como funciona e quando vale a pena
Doação com reserva de usufruto: como funciona e quando vale a pena Quando a família quer organizar um imóvel em vida, mas sem abrir mão de moradia, renda e controle, a doação com reserva de usufruto costuma aparecer como alternativa ao inventário tradicional. Larissa Siqueira atua em Sorocaba justamente nesse tipo de decisão, em que […]
Retificação de área: como corrigir erros na matrícula e evitar disputas imobiliárias
Retificação de área: como corrigir erros na matrícula e evitar disputas imobiliárias Descobrir que a metragem da matrícula não bate com a área real do terreno é algo que bloqueia venda, financiamento, inventário e até construção. A boa notícia é que existe um caminho técnico e jurídico para corrigir isso. A retificação de área serve […]
Vício oculto em imóvel: quando o comprador pode pedir indenização ou desfazer o negócio
Vício oculto em imóvel: quando o comprador pode pedir indenização ou desfazer o negócio Encontrar vícios ocultos em um imóvel costuma ser uma das experiências mais frustrantes para qualquer comprador. Você investe tempo, economias e expectativas para, meses depois, descobrir infiltrações, problemas elétricos, falhas estruturais ou defeitos que simplesmente não apareciam na vistoria. E o […]
O que é alienação fiduciária de imóvel e como ela funciona na prática
Alienação fiduciária de imóvel: como funciona e quando aplicar Em financiamentos imobiliários, uma dúvida recorrente é como o comprador pode usar o imóvel e, ao mesmo tempo, garantir segurança ao credor. É exatamente para isso que existe a alienação fiduciária de imóvel, mecanismo previsto na Lei nº 9.514/1997 e atualizado pela Lei nº 14.711/2023, que […]
Averbação de construção em Sorocaba com segurança jurídica
Averbação de construção em Sorocaba com segurança jurídica Construir uma casa ou ampliar um imóvel é um grande passo mas o processo não termina quando as paredes estão prontas. Em Sorocaba, a averbação de construção é o que torna a obra oficialmente reconhecida pelo poder público e pelo cartório, garantindo que ela exista também nos […]
Ação de Reintegração de Posse: saiba como recuperar seu imóvel
Ação de reintegração de posse: saiba como recuperar seu imóvel Tem uma dor de cabeça pior do que ter um imóvel invadido? Quando a posse é tomada sem consentimento, o impacto vai além dos prejuízos materiais: surgem insegurança, urgência e o receio de que a Justiça demore a agir. Mas há um caminho legal eficaz […]
Interdito Proibitório no Direito Imobiliário: proteja sua posse antes que seja tarde
Interdito Proibitório no Direito Imobiliário: proteja sua posse antes que seja tarde Proteja sua posse com segurança jurídica antes que a ameaça se concretize É cada vez mais comum ver proprietários e possuidores enfrentando situações de risco possessório, seja em imóveis urbanos, áreas rurais, loteamentos ou até mesmo em condomínios. A ameaça de invasão ou […]
Despejo: Como reaver seu imóvel de forma segura
Despejo: Como reaver seu imóvel de forma segura Inadimplência, contrato vencido sem entrega das chaves ou ocupação sem contrato: se você é proprietário em Sorocaba, sabe como isso consome tempo, dinheiro e paz. Cada mês parado é prejuízo e a frustração só cresce A boa notícia é que o Direito Imobiliário oferece um caminho claro. […]
Direito Condominial em Sorocaba e Soluções Jurídicas
Direito Condominial em Sorocaba: Normas, Conflitos e Soluções Jurídicas Barulho fora de hora, discussões sobre reformas, disputas por vagas de garagem e atrasos no pagamento das cotas. Esses são apenas alguns dos problemas que afetam a rotina condominial e que podem rapidamente se transformar em conflitos jurídicos se não forem conduzidos com técnica e respaldo […]
Usucapião: como regularizar seu imóvel pela posse prolongada
Usucapião: como regularizar seu imóvel pela posse prolongada Você vive em um imóvel há anos, paga IPTU, cuida como se fosse seu mas o imóvel não está no seu nome? Isso é mais comum do que parece. Em bairros urbanos e áreas rurais, muitas pessoas moram em casas sem escritura, fruto de herança informal, compra […]
Adjudicação compulsória: como regularizar seu imóvel mesmo sem escritura definitiva
Adjudicação compulsória: como regularizar seu imóvel mesmo sem escritura definitiva Quem compra um imóvel quitado e não consegue registrá-lo em seu nome enfrenta um problema real, que exige solução técnica, direta e amparada pela lei. É nesse contexto que a adjudicação compulsória extrajudicial passou a ganhar força no Brasil. Esse procedimento foi regulamentado pelo Provimento […]
10 dicas de como garantir segurança jurídica em contratos imobiliários
10 dicas de como garantir segurança jurídica em contratos imobiliários Comprar ou vender um imóvel pode ser o maior investimento da vida de uma pessoa. Só que, junto com a empolgação de uma nova conquista, também surgem riscos que, se não forem tratados com cuidado, podem virar uma dor de cabeça séria. O aumento de […]