Ir para o conteúdo
LOGO Especialista em Família, Sucessões & Imobiliário
  • Home
  • Áreas de Atuação
    • Direito de Família
    • Direito Imobiliário
    • Direito Empresarial
    • Direito Civil
    • Todas as áreas
  • Escritório
  • Profissionais
  • Blog
  • Contato
  • Home
  • Áreas de Atuação
    • Direito de Família
    • Direito Imobiliário
    • Direito Empresarial
    • Direito Civil
    • Todas as áreas
  • Escritório
  • Profissionais
  • Blog
  • Contato
agendamento
LOGO Especialista em Família, Sucessões & Imobiliário
  • Home
  • Áreas de Atuação
    • Direito de Família
    • Direito Imobiliário
    • Direito Empresarial
    • Direito Civil
    • Todas as áreas
  • Escritório
  • Profissionais
  • Blog
  • Contato
  • Home
  • Áreas de Atuação
    • Direito de Família
    • Direito Imobiliário
    • Direito Empresarial
    • Direito Civil
    • Todas as áreas
  • Escritório
  • Profissionais
  • Blog
  • Contato
agendamento

Blog

Empresário analisando documentos ao lado de notebook sobre dívidas da empresa
Direito

QUEM RESPONDE PELAS DÍVIDAS DA EMPRESA: SÓCIOS OU CNPJ?

Leia o conteúdo »
30/09/2026
Advogada orientando cliente sobre direito real de habitação do cônjuge viúvo e permanência no imóvel após o falecimento.
Direito das Sucessões

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO CÔNJUGE VIÚVO: QUEM PODE PERMANECER NO IMÓVEL APÓS A MORTE

Leia o conteúdo »
29/09/2026
Mulher preocupada olhando o celular após identificar possível fraude em conta digital.
Direito Civil

FRAUDE EM CONTA DIGITAL: QUAIS DIREITOS O CONSUMIDOR POSSUI?

Leia o conteúdo »
28/09/2026
Casal em frente a uma residência, representando imóvel hipotecado e proteção como bem de família na união estável.
Direito de Família

IMÓVEL HIPOTECADO PODE SER BEM DE FAMÍLIA NA UNIÃO ESTÁVEL?

Leia o conteúdo »
25/09/2026
Dois coproprietários discutindo a venda de um imóvel em comum
Direito Imobiliário

UM DOS PROPRIETÁRIOS QUER VENDER O IMÓVEL E O OUTRO NÃO: O QUE FAZER?

Leia o conteúdo »
24/09/2026
Advogado orientando clientes sobre doação com reserva de usufruto e planejamento sucessório do patrimônio familiar.
Direito das Sucessões

DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO: COMO FUNCIONA NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DA FAMÍLIA

Leia o conteúdo »
23/09/2026
Miniatura de casa ao lado de contrato sendo assinado e carimbo, representando contrato de gaveta de imóvel e seus riscos jurídicos.
Direito Civil

CONTRATO DE GAVETA DE IMÓVEL TEM VALIDADE? VEJA OS PRINCIPAIS RISCOS

Leia o conteúdo »
22/09/2026
Serviço de Advogado-Em-Sorocaba Relacionado A Advocacia Preventiva: Como Prevenir Problemas Antes Que Eles Cheguem À Justiça?
Direito

Advocacia preventiva: como prevenir problemas antes que eles cheguem à Justiça?

Leia o conteúdo »
21/09/2026
Direito-A-Aposentaria-Advogado-Sorocaba em Conteúdo Sobre Tenho Idade para Aposentar, Mas Não Tenho 15 Anos de Contribuição
Direito

Tenho idade para aposentar, mas não tenho 15 anos de contribuição

Leia o conteúdo »
20/09/2026
Pessoa analisando contas e usando calculadora, representando dívidas na partilha após o divórcio.
Direito de Família

DÍVIDAS ENTRAM NA PARTILHA? QUEM PAGA APÓS O DIVÓRCIO

Leia o conteúdo »
18/09/2026
Empresário e advogado analisando contrato para ação renovatória de locação comercial
Direito Imobiliário

AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL: QUANDO O INQUILINO PODE PEDIR?

Leia o conteúdo »
17/09/2026
AAdvogados analisando informações empresariais em notebook durante assessoria jurídica empresarial
Direito

ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL: POR QUE ELA É ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA DA EMPRESA?

Leia o conteúdo »
16/09/2026
Documento de herança ao lado de imóvel e martelo jurídico, representando a venda da parte da herança por um herdeiro.
Direito das Sucessões

HERDEIRO PODE VENDER SUA PARTE DA HERANÇA? ENTENDA QUANDO ISSO É PERMITIDO

Leia o conteúdo »
15/09/2026
Miniatura de casa, chaves e calculadora sobre documentos, representando imóvel com dívida de IPTU ou condomínio após a compra.
Direito Civil

COMPREI UM IMÓVEL COM DÍVIDA DE IPTU OU CONDOMÍNIO: QUEM DEVE PAGAR?

Leia o conteúdo »
14/09/2026
Casal em processo de separação usando celulares, representando dúvidas sobre FGTS e partilha no divórcio.
Direito de Família

FGTS ENTRA NA PARTILHA DO DIVÓRCIO? ENTENDA QUANDO DIVIDIR

Leia o conteúdo »
11/09/2026
Casal analisando documentos para outorga conjugal na venda de imóvel
Direito Imobiliário

OUTORGA CONJUGAL NA VENDA DE IMÓVEL: QUANDO O CÔNJUGE PRECISA ASSINAR?

Leia o conteúdo »
10/09/2026
Sócios analisando documento empresarial durante reunião sobre acordo de sócios e contrato social
Direito

ACORDO DE SÓCIOS OU CONTRATO SOCIAL: QUAL A DIFERENÇA E QUANDO USAR CADA UM?

Leia o conteúdo »
09/09/2026
Profissionais analisando gráficos e documentos sobre holding familiar e planejamento sucessório.
Direito das Sucessões

HOLDING FAMILIAR VALE A PENA? QUANDO ESSA ESTRUTURA FAZ SENTIDO NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Leia o conteúdo »
04/09/2026
Casas em miniatura e chaves sobre mesa durante reunião, representando imóvel com inventário em andamento e negociação entre herdeiros.
Direito Civil

IMÓVEL COM INVENTÁRIO EM ANDAMENTO PODE SER VENDIDO? ENTENDA OS CUIDADOS

Leia o conteúdo »
03/09/2026
Pessoa realizando cálculos com calculadora e documentos sobre pensão alimentícia, horas extras, PLR e bônus.
Direito de Família

PENSÃO ALIMENTÍCIA SOBRE HORAS EXTRAS, PLR E BÔNUS: O QUE ENTRA?

Leia o conteúdo »
02/09/2026
Dois conjuntos de chaves representando uma permuta de imóveis entre proprietários
Direito Imobiliário

PERMUTA DE IMÓVEIS: COMO FUNCIONA E QUAIS CUIDADOS TER NO CONTRATO

Leia o conteúdo »
01/09/2026
Documentos financeiros, notebook, calculadora e dinheiro sobre mesa de trabalho
Direito

COMO PROTEGER O PATRIMÔNIO PESSOAL DAS DÍVIDAS DA EMPRESA?

Leia o conteúdo »
31/08/2026
Advogada analisando documentos com cliente sobre união estável não formalizada e direito à herança.
Direito das Sucessões

UNIÃO ESTÁVEL NÃO FORMALIZADA: COMO PROVAR O DIREITO À HERANÇA

Leia o conteúdo »
28/08/2026
Miniatura de casa sobre documentos de financiamento imobiliário, ilustrando leilão extrajudicial de imóvel financiado e direitos do devedor.
Direito Civil

LEILÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL FINANCIADO: QUAIS SÃO OS DIREITOS DO DEVEDOR?

Leia o conteúdo »
27/08/2026
Criança com as mãos sobre o rosto, representando abandono afetivo e os impactos da ausência parental.
Direito de Família

ABANDONO AFETIVO GERA INDENIZAÇÃO? O QUE MUDOU NA LEI EM 2026

Leia o conteúdo »
26/08/2026
Entrega de chaves em contrato de sublocação de imóvel entre locatário e sublocatário
Direito Imobiliário

SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL: QUANDO É PERMITIDA E QUAIS SÃO OS RISCOS?

Leia o conteúdo »
25/08/2026
Sócios apertando as mãos após acordo de dissolução de sociedade
Direito

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE: QUANDO E COMO ENCERRAR A PARCERIA?

Leia o conteúdo »
24/08/2026
Martelo de juiz sobre mesa com documentos representando alvará judicial para levantar valores
Direito das Sucessões

Alvará Judicial para Levantar Valores: Quem Pode Pedir e Quando Usar

Leia o conteúdo »
21/08/2026
Pessoa usando aplicativo bancário no celular, ilustrando conta bloqueada por suspeita de fraude e problemas de acesso a serviços financeiros.
Direito Civil

BANCO BLOQUEOU MINHA CONTA POR SUSPEITA DE FRAUDE: O QUE FAZER?

Leia o conteúdo »
20/08/2026
Empresa-Familiar-Dono-De-Açougue em Conteúdo Sobre Advogado para Empresas Familiares: Desafios Que Costumam Surgir com O
Direito

Advogado para Empresas familiares: desafios que costumam surgir com o crescimento

Leia o conteúdo »
19/08/2026
Advogados analisando documentos em ação de família com balança da Justiça, representando tutela de urgência.
Direito de Família

TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÕES DE FAMÍLIA: QUANDO O JUIZ PODE DECIDIR MAIS RÁPIDO

Leia o conteúdo »
18/08/2026
Análise de documentos para regularização de imóvel em nome de terceiro
Direito Imobiliário

IMÓVEL EM NOME DE TERCEIRO: QUAIS SÃO OS RISCOS E COMO REGULARIZAR

Leia o conteúdo »
17/08/2026
Dois empresários analisando documentos societários sobre uma mesa
Direito

O QUE ACONTECE COM A EMPRESA QUANDO UM SÓCIO MORRE?

Leia o conteúdo »
14/08/2026
Casal em reunião com advogado para definir pacto antenupcial e regime de bens antes do casamento.
Direito das Sucessões

PACTO ANTENUPCIAL: EM QUAIS SITUAÇÕES ELE É OBRIGATÓRIO E O QUE PODE SER DEFINIDO

Leia o conteúdo »
13/08/2026
Cachorro de porte médio com coleira e guia, ilustrando danos causados por animal de estimação e responsabilidade do tutor.
Direito Civil

DANOS CAUSADOS POR ANIMAL DE ESTIMAÇÃO: QUEM RESPONDE LEGALMENTE?

Leia o conteúdo »
12/08/2026
idade os filhos podem opinar sobre onde morar
Direito

A partir de que idade os filhos podem opinar sobre onde morar?

Leia o conteúdo »
11/08/2026
Contrato, chave e imóvel representando multa por rescisão de contrato de locação
Direito Imobiliário

MULTA POR RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO: QUANDO PODE SER COBRADA?

Leia o conteúdo »
10/08/2026
Sócios analisando documentos para formalizar a saída de uma sociedade empresarial
Direito

COMO SAIR DE UMA SOCIEDADE EMPRESARIAL DE FORMA SEGURA?

Leia o conteúdo »
07/08/2026
Profissional explicando contrato de seguro de vida e direitos do beneficiário após o falecimento do segurado.
Direito das Sucessões

SEGURO DE VIDA ENTRA NA HERANÇA? ENTENDA QUEM TEM DIREITO AO VALOR

Leia o conteúdo »
06/08/2026
Casal afastado durante discussão sobre separação total de bens e partilha no divórcio.
Direito de Família

SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS: O QUE ENTRA E O QUE FICA FORA DA PARTILHA

Leia o conteúdo »
05/08/2026
Mão de bebê apoiada na mão de um adulto, simbolizando reprodução assistida e filiação.
Direito de Família

REPRODUÇÃO ASSISTIDA E FILIAÇÃO: COMO FICAM OS DIREITOS DOS PAIS E DOS FILHOS

Leia o conteúdo »
03/08/2026
Pessoa analisando contrato com lupa para verificar cláusula de fidelidade e multa por cancelamento.
Direito Civil

Contrato Com Cláusula de Fidelidade Pode Ser Cancelado Sem Multa?

Leia o conteúdo »
31/07/2026
Chaves e contrato de aluguel para escolha da garantia de locação
Direito Imobiliário

Caução, Fiador ou Seguro-Fiança: Qual Garantia de Locação é Mais Segura?

Leia o conteúdo »
30/07/2026
Pessoa destacando informações em documentos de cobrança extrajudicial para empresas
Direito

Cobrança Extrajudicial para Empresas: Como funciona?

Leia o conteúdo »
29/07/2026
Pessoa procurando documentos para realizar a sobrepartilha de bens após o inventário encerrado.
Direito das Sucessões

Sobrepartilha de Bens: Quando Ela É Necessária Mesmo Depois do Inventário Encerrado

Leia o conteúdo »
28/07/2026
Profissional do Direito analisando documentos sobre exoneração de alimentos ao lado de um martelo de juiz.
Direito de Família

Exoneração de Alimentos: Quando É Possível Pedir o Fim da Pensão na Justiça

Leia o conteúdo »
27/07/2026
Certidão de nascimento ilustrando a retificação de registro civil para correção de nome, filiação e outros dados.
Direito Civil

Retificação de Registro Civil: Quando É Necessário Corrigir Nome, Filiação ou Outros Dados

Leia o conteúdo »
24/07/2026
CChaves sobre documentos durante a análise da compra de imóvel ocupado
Direito Imobiliário

Compra de Imóvel Ocupado: Quais São os Riscos e Como se Proteger

Leia o conteúdo »
22/07/2026
Pessoa assinando contrato social de empresa sobre uma mesa
Direito

Contrato Social: 7 Cláusulas Essenciais para Proteger a Empresa

Leia o conteúdo »
21/07/2026
Pessoa acessando aplicativo bancário no celular para consultar conta bancária de pessoa falecida.
Direito das Sucessões

Conta Bancária de Pessoa Falecida: Quem Pode Acessar os Valores e Como Funciona

Leia o conteúdo »
17/07/2026
Namoro longo pode gerar consequências jurídicas?
Direito

Namoro longo pode gerar consequências jurídicas?

Leia o conteúdo »
15/07/2026
Imóvel vazio representando contrato de locação sem vistoria e risco de conflitos sobre danos
Direito Civil

Contrato de Locação Sem Vistoria: Quais Problemas Pode Gerar?

Leia o conteúdo »
13/07/2026
Conflitos-Em-Condominios em Conteúdo Sobre Os Conflitos Mais Comuns Dentro dos Condomínios
Direito

Os conflitos mais comuns dentro dos condomínios

Leia o conteúdo »
10/07/2026
Entrega de chaves representando o direito de preferência do inquilino na venda de imóvel alugado
Direito Imobiliário

Direito de Preferência do Inquilino: Quando o Proprietário Vai Vender o Imóvel

Leia o conteúdo »
08/07/2026
casal assinando documento representando contrato de convivência na união estável e formalização das regras da relação
Direito de Família

Contrato de Convivência na União Estável: Quando Vale a Pena Formalizar as Regras da Relação

Leia o conteúdo »
06/07/2026
conflito entre socios
Direito

Conflito entre sócios: 7 erros que podem destruir uma sociedade empresarial

Leia o conteúdo »
30/06/2026
Contrato de compra de imóvel com casa em miniatura e chave representando sinal pago na negociação
Direito

Sinal Pago na Compra de Imóvel Pode Ser Perdido em Caso de Desistência?

Leia o conteúdo »
29/06/2026
casal assinando documento com alianças sobre a mesa representando pacto antenupcial e proteção patrimonial no casamento
Direito

Pacto Antenupcial: Quando Ele É Obrigatório e Como Pode Proteger o Patrimônio do Casal

Leia o conteúdo »
26/06/2026
Homem preocupado olhando o celular após conta PJ bloqueada pelo banco
Direito

Conta PJ Bloqueada pelo Banco: Quais Direitos da Empresa ou Profissional?

Leia o conteúdo »
24/06/2026
O-Que-Acontece-Quando-Um-Sócio-Abandona-A-Empresa
Direito

O que acontece quando um sócio abandona a empresa?

Leia o conteúdo »
18/06/2026
fotos de família sobre mesa representando investigação de paternidade e provas usadas no processo judicial
Direito

Investigação de Paternidade: Quais Provas Podem Ser Usadas no Processo

Leia o conteúdo »
18/06/2026
necessidade de alvará judicial para menores em situação de proteção patrimonial e sucessória
Direito

Necessidade de Alvará Judicial para Menores: Quando Ele é Exigido no Direito de Sucessões

Leia o conteúdo »
15/06/2026
Casa em miniatura sobre documentos representando imóvel com inventário em andamento e negociação imobiliária
Direito

Imóvel com Inventário em Andamento Pode Ser Negociado? Entenda as Regras

Leia o conteúdo »
12/06/2026
Mulher preocupada olhando o celular após atendimento abusivo ao cliente por empresa
Direito

Atendimento Abusivo ao Cliente: Quando a Empresa Pode Ser Responsabilizada?

Leia o conteúdo »
11/06/2026
mulher assinando documento representando mudança de nome após o divórcio e decisão sobre manter ou retirar o sobrenome
Direito

Mudança de Nome Após o Divórcio: Quando É Possível Manter ou Retirar o Sobrenome

Leia o conteúdo »
10/06/2026
herdeiro ausente no inventário com imóvel herdado e documentos de sucessão
Direito

Herdeiro Ausente no Inventário: O Que Fazer Quando Não é Possível Localizá-lo

Leia o conteúdo »
09/06/2026
Engenheiros analisando documentos em obra para representar problemas com a construtora e direitos do comprador
Direito

Problemas com a Construtora: Quais São os Direitos do Comprador

Leia o conteúdo »
03/06/2026
Homem surpreso diante de notebook após conta bloqueada em plataforma digital
Direito

Conta Bloqueada em Plataforma Digital: O Que Fazer Legalmente?

Leia o conteúdo »
02/06/2026
alianças sobre documento representando anulação de casamento e discussão judicial sobre validade da união
Direito

Anulação de Casamento: Em Quais Situações Ela Pode Ser Pedida na Justiça

Leia o conteúdo »
29/05/2026
planejamento sucessório em famílias recompostas com casal e criança em contexto familiar
Direito

Planejamento Sucessório em Famílias Recompostas: Pontos que Merecem Atenção

Leia o conteúdo »
28/05/2026
Pessoa carimbando documentos imobiliários para regularização de imóvel por usucapião extrajudicial no cartório
Direito

Usucapião Extrajudicial: Quando é Possível Regularizar o Imóvel no Cartório

Leia o conteúdo »
27/05/2026
Homem analisando mensagem no celular sobre promessa de pagamento como prova judicial
Direito

Promessa de Pagamento por Mensagem Vale Como Prova Judicial?

Leia o conteúdo »
25/05/2026
criança entre duas figuras maternas representando multiparentalidade e reconhecimento de mais de uma mãe no registro civil
Direito

Multiparentalidade: Quando é Possível Ter Mais de um Pai ou Mais de uma Mãe no Registro

Leia o conteúdo »
22/05/2026
Cessao-De-Direitos em Conteúdo Sobre Cessão de Direitos Hereditários: Por Que Esse Tipo de Negociação Exige Atenção
Direito

Cessão de direitos hereditários: por que esse tipo de negociação exige atenção jurídica

Leia o conteúdo »
21/05/2026
Casa em miniatura com lupa representando análise de contrato de compra e venda de imóvel que pode ser anulado
Direito

5 Situações em Que o Contrato de Compra e Venda Pode Ser Anulado

Leia o conteúdo »
20/05/2026
Pessoa analisando contrato em reunião sobre possibilidade de redução de multa contratual na Justiça
Direito

Multa Contratual Pode Ser Reduzida na Justiça? Entenda Quando Isso É Possível

Leia o conteúdo »
19/05/2026
Inventário-Extrajudicial-Pode-Evitar-Anos-De-Desgaste-Entre-Herdeiros em Conteúdo Sobre Inventário Extrajudicial Pode Evitar
Direito

Inventário extrajudicial pode evitar anos de desgaste entre herdeiros?

Leia o conteúdo »
18/05/2026
criança em primeiro plano enquanto os pais aparecem em conflito ao fundo, representando falta de pagamento da pensão e direito de visita
Direito

Falta de Pagamento da Pensão Permite Impedir a Visita? Entenda o Que Diz a Lei

Leia o conteúdo »
05/05/2026
análise jurídica de testamento sobre exclusão de herdeiro no direito de sucessões
Direito

Exclusão de Herdeiro no Testamento: O Que a Lei Permite e Quais São os Limites

Leia o conteúdo »
04/05/2026
Pessoa assinando documento imobiliário para ilustrar a diferença entre escritura e registro do imóvel
Direito

Diferença Entre Escritura e Registro do Imóvel: O Que Realmente Garante a Propriedade

Leia o conteúdo »
30/04/2026
Pessoa cobrando dívida informal pelo celular sem contrato escrito em conversa entre duas pessoas
Direito Civil

Posso Cobrar Judicialmente Uma Dívida Sem Contrato Escrito?

Leia o conteúdo »
29/04/2026
documento de dissolução de união estável
Direito

Como fazer corretamente a dissolução de união estável

Leia o conteúdo »
24/04/2026
guarda unilateral
Direito

Guarda unilateral: o que é, como funciona e quando o juiz concede

Leia o conteúdo »
16/04/2026
imóvel herdado gerando aluguel antes do inventário com documentos e chaves sobre a mesa
Direito das Sucessões

Quem Recebe os Aluguéis de Imóvel Herdado Antes do Inventário

Leia o conteúdo »
01/04/2026
mudanca-de-cidade-com-filho-menor-apos-separacao.webp
Direito de Família

Mudança de Cidade com Filho Menor: Quando é Necessária Autorização do Outro Genitor

Leia o conteúdo »
31/03/2026
A advogada Larissa Siqueira, referência em Direito Imobiliário em Sorocaba, atua há anos auxiliando clientes em questões relacionadas à compra e venda de imóveis, regularização documental, análise de riscos jurídicos e resolução de conflitos imobiliários. Com ampla experiência prática, Larissa alia conhecimento técnico e atuação estratégica para orientar proprietários, compradores e investidores quanto aos seus direitos e deveres legais, analisando cada caso de forma individualizada, à luz do Código Civil, da legislação imobiliária e da jurisprudência atual. Além de advogada, Larissa Siqueira é professora de pós-graduação, o que reforça sua autoridade profissional e garante uma atuação alinhada às normas jurídicas mais recentes e às melhores práticas contemporâneas do Direito Imobiliário. Sua abordagem técnica, ética e humanizada permite que clientes tomem decisões mais seguras em negociações imobiliárias, prevenindo conflitos e protegendo o patrimônio.
Direito Imobiliário

Posso Vender um Imóvel Financiado? Veja Como Funciona na Prática

Leia o conteúdo »
26/03/2026
Mulher preocupada olhando o celular após erro em transferência bancária ou Pix por engano
Direito Civil

Erro em Transferência Bancária ou Pix por Engano: É Possível Recuperar o Valor?

Leia o conteúdo »
25/03/2026
Falecimento do Herdeiro
Direito das Sucessões

Falecimento do Herdeiro Antes da Partilha: Como Fica a Herança Nessa Situação

Leia o conteúdo »
20/03/2026
Segundo casamento e planejamento sucessório
Direito

Segundo casamento e planejamento sucessório

Leia o conteúdo »
19/03/2026
## FAQs – Como saber se um imóvel está livre de dívidas antes da compra ### 1. Como saber se um imóvel tem dívidas antes de comprar? * Solicite **matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis**. * Verifique **débitos de IPTU na prefeitura**. * Peça **declaração de quitação do condomínio**. * Consulte **certidões do vendedor**. Uma análise jurídica pode ajudar a confirmar se o imóvel está realmente livre de dívidas. --- ### 2. Dívidas de IPTU passam para o comprador do imóvel? Sim, em muitos casos **a dívida de IPTU acompanha o imóvel**. Por isso, antes da compra: * solicite **certidão negativa de débitos municipais**; * verifique todos os exercícios anteriores. Em caso de dúvida, procure orientação jurídica antes de concluir a negociação. --- ### 3. Como saber se um imóvel está penhorado ou com processo judicial? A forma mais segura é solicitar a **matrícula atualizada do imóvel**. Nela podem constar: * penhora judicial * hipoteca * alienação fiduciária * indisponibilidade de bens Também é possível pesquisar **processos envolvendo o proprietário** nos tribunais. --- ### 4. Como verificar se um imóvel tem dívida de condomínio? Peça ao síndico ou administradora: * **declaração de inexistência de débitos**; * comprovantes recentes de pagamento. No Direito Imobiliário brasileiro, **dívidas de condomínio podem acompanhar o imóvel**, por isso essa verificação é essencial antes da compra. --- ### 5. Quais certidões pedir antes de comprar um imóvel? As principais são: * matrícula atualizada do imóvel * certidão negativa de IPTU * certidão de débitos condominiais * certidões cíveis do vendedor * certidão de protesto Esses documentos ajudam a identificar riscos jurídicos na negociação imobiliária. --- ### 6. Posso comprar um imóvel que possui dívidas? Depende da situação. Em alguns casos é possível: * negociar a **quitação das dívidas antes da transferência**; * descontar o valor no preço do imóvel. Uma avaliação jurídica é importante para evitar que o comprador assuma obrigações inesperadas. --- ### 7. O que é due diligence imobiliária na compra de imóveis? A **due diligence imobiliária** é uma análise preventiva da situação jurídica do imóvel. Ela inclui: * análise da matrícula * verificação de certidões * investigação de dívidas * análise documental do vendedor Esse procedimento ajuda a reduzir riscos na compra do imóvel. --- ### 8. Como saber se o imóvel tem financiamento ou alienação fiduciária? A **matrícula do imóvel** normalmente informa se existe: * financiamento ativo * alienação fiduciária * garantia ao banco Se houver financiamento, a venda geralmente depende da **quitação ou transferência da dívida**. --- ### 9. Comprar imóvel com contrato particular garante que ele está livre de dívidas? Não necessariamente. Mesmo com contrato assinado, ainda podem existir: * dívidas tributárias * débitos condominiais * processos judiciais Por isso, a verificação da documentação e da matrícula continua sendo essencial. --- ### 10. Vale a pena consultar um advogado antes de comprar um imóvel? Sim. Um advogado especializado em Direito Imobiliário pode: * analisar documentos * identificar riscos jurídicos * orientar sobre regularização Essa análise ajuda a garantir **maior segurança jurídica na compra do imóvel**.
Direito Imobiliário

Como Saber se um Imóvel Está Livre de Dívidas Antes da Compra

Leia o conteúdo »
18/03/2026
Advogado de divórcio em Sorocaba sp
Direito

Advogado de divórcio em Sorocaba

Leia o conteúdo »
17/03/2026
# FAQs – Alimentos Gravídicos: Quem Pode Pedir e Como a Justiça Define o Valor ## 1. Quem pode pedir alimentos gravídicos? A **gestante** pode pedir alimentos gravídicos durante a gravidez, em nome próprio, contra o suposto pai. O objetivo é ajudar a custear despesas da gestação. A análise depende do caso e da prova apresentada. --- ## 2. Precisa de exame de DNA para pedir alimentos gravídicos? Não necessariamente. Em regra, a Justiça analisa **indícios de paternidade**, como mensagens, fotos, testemunhas e contexto da relação. O exame de DNA pode ser discutido depois, se necessário. --- ## 3. O que os alimentos gravídicos cobrem? Podem incluir despesas da gravidez, como: * consultas e exames * medicamentos * alimentação especial * transporte * parto e internação O valor varia conforme a necessidade da gestante e a possibilidade financeira do réu. --- ## 4. Como a Justiça define o valor dos alimentos gravídicos? O juiz costuma avaliar dois pontos: * **necessidade da gestação** * **capacidade financeira do suposto pai** Não há valor fixo. Cada caso exige análise individual. --- ## 5. O pai precisa pagar metade de todas as despesas da gravidez? Não existe regra automática de 50%. A contribuição pode ser maior, menor ou proporcional, conforme as provas do processo, a renda das partes e os custos reais da gestação. --- ## 6. Alimentos gravídicos viram pensão alimentícia depois que o bebê nasce? Sim, em muitos casos. Após o nascimento, os alimentos gravídicos podem ser convertidos em **pensão alimentícia para a criança**, conforme prevê a legislação. --- ## 7. É possível pedir alimentos gravídicos mesmo sem casamento ou união estável? Sim. O pedido não depende de casamento ou união estável formal. O que importa é a existência de **indícios de paternidade** e a demonstração das despesas relacionadas à gravidez. --- ## 8. O suposto pai pode contestar os alimentos gravídicos? Sim. Ele pode apresentar defesa, contestar os indícios de paternidade, questionar o valor pedido e demonstrar sua realidade financeira. A decisão dependerá das provas do processo. --- ## 9. O pedido de alimentos gravídicos pode ser feito a qualquer momento da gravidez? Em regra, sim, desde que a gestação ainda esteja em curso. Quanto antes houver orientação jurídica e organização dos documentos, maior a chance de o pedido ser analisado em tempo útil. --- ## 10. O que fazer se a gestante não recebe ajuda financeira durante a gravidez? É importante reunir exames, comprovantes de despesas e indícios de paternidade. Com esses documentos, a situação pode ser avaliada juridicamente. Cada caso deve ser analisado com cuidado, especialmente por envolver direitos sensíveis.
Direito de Família

Alimentos Gravídicos: Quem Pode Pedir e Como a Justiça Define o Valor

Leia o conteúdo »
16/03/2026
Consumidora preocupada olhando o celular após cobrança indevida depois do cancelamento de serviço
Direito Civil

Cobrança Indevida Após Cancelamento de Serviço: Como Proceder Legalmente

Leia o conteúdo »
13/03/2026
heranca-de-pais-para-filhos-divisao-de-bens.webp
Direito das Sucessões

Herança de Pais para Filhos: Os Direitos São Sempre Iguais?

Leia o conteúdo »
12/03/2026
contrato-de-gaveta-compra-de-imovel-riscos.webp
Direito Imobiliário

Contrato de Gaveta Ainda Vale a Pena? Entenda os Riscos Jurídicos

Leia o conteúdo »
10/03/2026
pais ajudando filha com tarefa escolar representando decisões sobre educação dos filhos após separação
Direito de Família

Quem Decide Sobre Escola, Tratamentos e Viagens do Filho Após a Separação

Leia o conteúdo »
09/03/2026
Uso indevido de dados pessoais e proteção de informações digitais segundo a LGPD
Direito Civil

Uso Indevido de Dados Pessoais: Quais Medidas Legais Podem Ser Tomadas

Leia o conteúdo »
05/03/2026
Venda de imóvel antes do inventário representada por martelo judicial e casas sobre mesa
Direito das Sucessões

Venda de Imóvel Antes do Inventário: O Que a Lei Permite e Quais São os Riscos

Leia o conteúdo »
03/03/2026
Calendário e relógio representando atraso na entrega de imóvel na planta
Direito Imobiliário

Compra de Imóvel na Planta: O Que Fazer em Caso de Atraso na Entrega

Leia o conteúdo »
02/03/2026
Planejamento familiar após a separação com organização de rotina e calendário
Direito de Família

Planejamento Familiar Após a Separação: Como Organizar Rotina, Despesas e Decisões

Leia o conteúdo »
26/02/2026
Balança da justiça e contrato representando indenização por falha na prestação de serviços
Direito Civil

Falha na Prestação de Serviços: Quando Cabe Indenização ao Consumidor

Leia o conteúdo »
25/02/2026
Pasta de inventário sobre mesa representando inventário sem bens e formalização de herança
Direito das Sucessões

Inventário Sem Bens: Quando Ele é Exigido e Quando Pode Ser Dispensado

Leia o conteúdo »
24/02/2026
Análise de imóvel irregular com lupa sobre documentos imobiliários antes da compra
Direito Imobiliário

Imóvel Irregular: Quais São os Riscos de Comprar e Como Verificar a Situação?

Leia o conteúdo »
20/02/2026
Uso do imóvel comum após a separação com divisão de bens e direito a aluguel compensatório
Direito de Família

Uso do Imóvel Comum Após a Separação: Existe Direito a Aluguel ou Compensação?

Leia o conteúdo »
17/02/2026
Análise de contrato com lupa destacando possíveis cláusulas abusivas em contratos
Direito Civil

Cláusulas Abusivas em Contratos: O Que Pode Ser Questionado na Justiça

Leia o conteúdo »
16/02/2026
advogado-em-sorocaba-para-herança
Direito

Como funciona e quando vale a pena a antecipação de herança

Leia o conteúdo »
13/02/2026
Fachada de imóvel comercial urbano representando contrato de locação comercial na diferença entre contrato de locação residencial e comercial
Direito Imobiliário

Diferença Entre Contrato de Locação Residencial e Comercial: Regras, Prazos e Direitos

Leia o conteúdo »
12/02/2026
Direito Sobre Usufruto Vita
Direito

O que usufruto vitalício e quando vale a pena?

Leia o conteúdo »
11/02/2026
Herança e pensão por morte representadas por placas de direção opostas, ilustrando direitos diferentes após o falecimento
Direito das Sucessões

Herança e Pensão por Morte: Entenda as Diferenças e Evite Confusões Comuns

Leia o conteúdo »
06/02/2026
Bloqueio de conta bancária determinado pela Justiça em ação de família envolvendo obrigações financeiras
Direito de Família

Bloqueio de Contas Bancárias em Ações de Família: Em Quais Situações Pode Acontecer

Leia o conteúdo »
03/02/2026
Homem analisando celular com expressão de preocupação após possível bloqueio de conta bancária sem aviso prévio.
Direito Civil

Banco Pode Bloquear Conta Sem Aviso? O Que Diz a Legislação Atual

Leia o conteúdo »
30/01/2026
Construção de edifício em área de preservação permanente, ilustrando imóvel localizado em APP e os limites legais para regularização ambiental.
Direito Imobiliário

Imóvel em Área de APP: O Que Diz a Lei e Quais São as Possibilidades de Regularização

Leia o conteúdo »
29/01/2026
Advogado Para Clausulas Patrimoniais
Direito

Cláusulas patrimoniais: quais usar para proteger bens no planejamento sucessório

Leia o conteúdo »
23/01/2026
Pais orientando filho adolescente em atividade escolar, representando responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos no Direito de Família.
Direito de Família

Responsabilidade Civil dos Pais: Até Onde Eles Respondem Pelos Atos dos Filhos

Leia o conteúdo »
22/01/2026
Doação com reserva de usufruto como funciona e quando vale a pena
Direito das Sucessões

Doação com reserva de usufruto: como funciona e quando vale a pena

Leia o conteúdo »
21/01/2026
Pessoa analisando e assinando documento de renúncia de herança, representando decisão consciente no direito de sucessões.
Direito das Sucessões

Renúncia de Herança: Em Quais Situações Abrir Mão dos Bens Pode Ser a Melhor Opção

Leia o conteúdo »
20/01/2026
Pessoa assinando contrato em papel, analisando cláusulas antes da assinatura, em situação que pode indicar contrato assinado sob engano.
Direito Civil

Contrato Assinado Sob Engano Pode Ser Anulado? Veja Quando Isso É Possível

Leia o conteúdo »
19/01/2026
Mãe organizando mala de viagem com filha menor em casa antes de viagem nacional após separação dos pais
Direito de Família

Viagem Nacional com Filho Menor: Quando é Necessária Autorização do Outro Genitor

Leia o conteúdo »
16/01/2026
Condomínio residencial visto de cima, ilustrando loteamento urbano que pode apresentar irregularidades de registro e parcelamento do solo.
Direito Imobiliário

Condomínio ou Loteamento Irregular: Quais São os Riscos e Como Regularizar a Situação

Leia o conteúdo »
15/01/2026
herdeiros analisando documentos de imóvel para resolver partilha sem ação judicial
Direito das Sucessões

Herança de Imóvel com Vários Herdeiros: Como Resolver Impasses Sem Ação Judicial

Leia o conteúdo »
14/01/2026
Pessoa olhando o celular com surpresa ao identificar um possível golpe do Pix em transação bancária.
Direito Civil

Golpe do Pix: Em Quais Situações o Banco Pode Ser Responsabilizado

Leia o conteúdo »
13/01/2026
Mediação familiar com casal em conflito sendo orientado por mediadora em ambiente profissional e neutro
Direito de Família

Mediação Familiar Funciona Mesmo em Casos de Conflito? Entenda Quando é Indicada

Leia o conteúdo »
12/01/2026
Análise jurídica de benfeitorias em imóvel alugado, com contrato de locação e maquete de casa sobre a mesa.
Direito Imobiliário

Benfeitorias no Imóvel Alugado: Quem Deve Arcar com os Custos e Quando Há Direito a Indenização

Leia o conteúdo »
09/01/2026
análise de dívidas do falecido com calculadora e documentos durante inventário
Direito das Sucessões

O Que Acontece com Dívidas do Falecido? Veja os Limites da Responsabilidade dos Herdeiros

Leia o conteúdo »
08/01/2026
Consumidor analisando cobranças antigas e extratos para verificar se a dívida está prescrita
Direito Civil

Dívida Prescrita Ainda Pode Ser Cobrada? Entenda o Que a Lei Permite

Leia o conteúdo »
07/01/2026
Chave de imóvel financiado representando a definição de quem fica no imóvel após a separação.
Direito de Família

Quem Fica no Imóvel Após a Separação Quando o Bem Está Financiado?

Leia o conteúdo »
06/01/2026
Chave deixada na fechadura de imóvel, simbolizando abandono do imóvel pelo inquilino e a necessidade de medidas legais pelo proprietário.
Direito Imobiliário

Abandono do Imóvel pelo Inquilino: O Que o Proprietário Pode Fazer Legalmente

Leia o conteúdo »
05/01/2026
família analisando documentos com orientação jurídica para evitar litígios na partilha de bens
Direito das Sucessões

Como Evitar Litígios na Partilha de Bens com Herdeiros de Relacionamentos Diferentes

Leia o conteúdo »
18/12/2025
Consumidora surpresa ao verificar no celular e em documento um empréstimo feito sem autorização
Direito Civil

Empréstimo Feito Sem Autorização: Como Contestar e Reaver os Valores?

Leia o conteúdo »
17/12/2025
Pais separados conversando com médico sobre decisões médicas do filho em ambiente hospitalar.
Direito de Família

Pais Separados Podem Tomar Decisões Médicas Sozinhos Pelo Filho?

Leia o conteúdo »
16/12/2025
Desmembramento de terreno
Direito Imobiliário

Desmembramento de terreno: quando o advogado imobiliário é indispensável para legalizar a divisão

Leia o conteúdo »
15/12/2025
Martelo de leilão ao lado de chaves de imóvel, representando a compra de imóvel em leilão e a necessidade de análise documental antes do lance.
Direito Imobiliário

Imóvel em Leilão: Quais Documentos Conferir Antes de Dar Lance

Leia o conteúdo »
12/12/2025
entrega de chaves representando doação em vida ou herança na transferência de bens
Direito das Sucessões

Diferença Entre Doação em Vida e Herança: O Que é Melhor em Cada Caso?

Leia o conteúdo »
11/12/2025
Responsabilidade civil objetiva representada por martelo do juiz e balança da justiça sobre mesa jurídica
Direito Civil

Responsabilidade Civil Objetiva: Quando Existe Dever de Indenizar Mesmo Sem Culpa?

Leia o conteúdo »
10/12/2025
Carteira vazia simbolizando dificuldade financeira e pensão em caso de desemprego.
Direito de Família

Pensão em Caso de Desemprego: O Que Fazer Quando o Pagador Perde a Renda

Leia o conteúdo »
09/12/2025
Contencioso cível imobiliário
Direito Imobiliário

Contencioso cível imobiliário: quando é hora de acionar um advogado especialista em imóveis?

Leia o conteúdo »
08/12/2025
juiz assinando documento, representando inventário judicial obrigatório
Direito das Sucessões

5 Situações em Que Herdeiros Precisam Fazer Inventário Judicial Obrigatoriamente

Leia o conteúdo »
05/12/2025
Pessoas assinando acordo extrajudicial orientadas por profissional jurídico, representando validade legal do documento.
Direito Civil

Acordo Extrajudicial Tem Valor Legal? Saiba Quando Ele É Válido na Justiça

Leia o conteúdo »
04/12/2025
Entrega de chaves durante assinatura de contrato de locação, representando responsabilidades e obrigações do fiador.
Direito Imobiliário

Fiador no Contrato de Locação: Obrigações, Riscos e Quando a Fiança Pode Ser Cancelada

Leia o conteúdo »
03/12/2025
ilhueta de família separada representando o impacto do divórcio com filhos pequenos na guarda e pensão.
Direito de Família

Como Funciona o Divórcio com Filhos Pequenos: O Que Muda na Guarda e Pensão

Leia o conteúdo »
02/12/2025
mão usando calculadora para planejar como reduzir impostos na transmissão de herança
Direito das Sucessões

Como Reduzir Impostos na Transmissão de Herança de Forma Legal e Segura

Leia o conteúdo »
01/12/2025
Mulher preocupada usando o computador, representando vítima de fraude com dados pessoais.
Direito Civil

Fui Vítima de Fraude com Meus Dados Pessoais: O Que Fazer para Me Defender?

Leia o conteúdo »
28/11/2025
Pessoa entregando uma miniatura de casa em negociação imobiliária por cessão de direitos, com contrato sobre a mesa.
Direito Imobiliário

Compra de Imóvel com Cessão de Direitos: Como Funciona e Quais os Riscos Envolvidos

Leia o conteúdo »
27/11/2025
Criança esperando na porta com mochila, representando situações de retenção indevida após visita entre pais separados.
Direito de Família

Retenção Indevida de Filho Após Visita Pode Ser Crime? Entenda os Limites Legais

Leia o conteúdo »
26/11/2025
homem assinando documento jurídico ao lado de estátua da justiça, representando testamento particular ou público
Direito das Sucessões

Testamento Particular ou Público: Qual é Mais Seguro e Válido na Justiça?

Leia o conteúdo »
25/11/2025
Prédio em construção com guindastes, ilustrando atraso na entrega do imóvel.
Direito Civil

Indenização por Atraso na Entrega do Imóvel: Quando É Possível Pedir?

Leia o conteúdo »
24/11/2025
retificação de área
Direito

Retificação de área: como corrigir erros na matrícula e evitar disputas imobiliárias

Leia o conteúdo »
21/11/2025
Casal analisando documento jurídico sobre direitos do companheiro na união estável sem testamento.
Direito de Família

Direitos do Companheiro na União Estável: O Que Acontece Sem Testamento

Leia o conteúdo »
19/11/2025
vicio-oculto
Direito

Vício oculto em imóvel: quando o comprador pode pedir indenização ou desfazer o negócio

Leia o conteúdo »
18/11/2025
vista aérea de propriedade rural com terrenos demarcados para regularização imobiliária
Direito Imobiliário

Regularização de Imóvel Rural: Quais Documentos São Necessários Segundo a Lei

Leia o conteúdo »
14/11/2025
Reunião entre advogados com documentos de inventário e símbolo da justiça sobre a mesa
Direito das Sucessões

Quem Pode Ser Inventariante no Brasil e Quais São Suas Responsabilidades Legais?

Leia o conteúdo »
13/11/2025
Pessoa segurando celular próximo ao notebook, simbolizando gravação de conversa como prova judicial.
Direito Civil

Quando a Gravação de Conversa Pode Ser Usada como Prova Judicial?

Leia o conteúdo »
12/11/2025
Conflito entre pais sob análise judicial com martelo e balança da justiça ao fundo
Direito de Família

Diferença Entre Guarda, Poder Familiar e Convivência: Como Funciona Cada Um

Leia o conteúdo »
11/11/2025
Homem assinando contrato de compra e venda com cláusula de sinal (arras)
Direito Imobiliário

Contrato com Sinal (Arras): Em Que Situações o Valor Pode Ser Perdido?

Leia o conteúdo »
10/11/2025
Documento de testamento com selo de cera e caneta sobre mesa, representando planejamento sucessório e herança em vida.
Direito das Sucessões

Herança em Vida ou Após a Morte: Qual Opção Garante Menos Conflitos na Família?

Leia o conteúdo »
07/11/2025
Pessoa assinando documento digital em tablet, representando validade jurídica da assinatura eletrônica.
Direito Civil

Assinatura Digital Tem Validade Jurídica? Entenda Quando É Aceita na Justiça

Leia o conteúdo »
06/11/2025
Família representada por figuras em frente a um martelo de juiz, simbolizando decisão judicial sobre guarda compartilhada
Direito de Família

Guarda Compartilhada em Caso de Conflito: O Que o Juiz Leva em Conta

Leia o conteúdo »
04/11/2025
Casa em miniatura sob análise com lupa, representando venda de imóvel em inventário
Direito Imobiliário

Venda de Imóvel em Inventário: É Permitido? Quais Documentos São Exigidos?

Leia o conteúdo »
31/10/2025
Idosa analisando documentos em biblioteca jurídica, representando decisão sobre alteração de testamento.
Direito das Sucessões

Testamento Pode Ser Alterado? Saiba Quando e Como a Vontade do Testador Pode Mudar

Leia o conteúdo »
30/10/2025
Consumidora abre caixa vazia após compra online não entregue
Direito Civil

Produto Comprado Pela Internet Não Foi Entregue: Quais São Seus Direitos?

Leia o conteúdo »
29/10/2025
Juiz segura martelo com livro aberto e balança da justiça sobre a mesa – conceito de decisão judicial sobre pensão alimentícia.
Direito de Família

Pensão para Filhos com Deficiência Após os 18 Anos: Quem Tem Direito?

Leia o conteúdo »
28/10/2025
Médico segurando prontuário durante consulta com paciente, ilustrando recusa de hospital em fornecer atestado ou laudo médico
Direito Médico

O que fazer quando o hospital se recusa a fornecer atestado ou laudo médico

Leia o conteúdo »
27/10/2025
Juiz segurando documento em tribunal durante processo de partilha de bens com herdeiros menores
Direito das Sucessões

Partilha de Bens com Herdeiros Menores: Como Proteger os Direitos das Crianças na Sucessão?

Leia o conteúdo »
24/10/2025
Chave de imóvel sendo entregue sobre maquete de casas coloridas, representando locação por temporada.
Direito Imobiliário

Locação por Temporada: Direitos e Deveres de Proprietários e Inquilinos

Leia o conteúdo »
23/10/2025
Homem segurando capacete de obra em frente a trabalhadores em construção no condomínio
Direito Civil

Responsabilidade por Obras em Condomínio: De Quem É o Dever de Reparar os Danos?

Leia o conteúdo »
22/10/2025
cálculo de pensão alimentícia com caderno, carteira e calculadora sobre a mesa
Direito de Família

Quando a Pensão Pode Ser Reduzida ou Encerrada pela Justiça?

Leia o conteúdo »
20/10/2025
Criança com máscara aguardando atendimento em pronto-socorro
Direito Médico

Demora no pronto-socorro: hospital pode ser responsabilizado por omissão?

Leia o conteúdo »
17/10/2025
Juiz analisando processo de inventário com bens no exterior
Direito das Sucessões

Inventário com Bens no Exterior: Quais Regras se Aplicam e Como Fazer a Regularização?

Leia o conteúdo »
16/10/2025
alienação fiduciária de imóvel em sorocaba
Direito

O que é alienação fiduciária de imóvel e como ela funciona na prática

Leia o conteúdo »
15/10/2025
Duas pessoas apertando as mãos sobre contrato de prestação de serviços assinado
Direito Civil

Contrato de Prestação de Serviços: Quais Cláusulas Não Podem Faltar?

Leia o conteúdo »
14/10/2025
Família representada por recortes de papel simbolizando vínculo afetivo e proteção legal
Direito de Família

Filho de Criação Tem Direito à Herança? Entenda o Que a Lei Permite

Leia o conteúdo »
13/10/2025
Profissional da saúde fazendo anotações em prontuário médico durante atendimento clínico
Direito Médico

Qual a diferença entre imperícia, imprudência e negligência médica?

Leia o conteúdo »
10/10/2025
Averbação de construção em Sorocaba
Direito

Averbação de construção em Sorocaba com segurança jurídica

Leia o conteúdo »
09/10/2025
Advogada orientando cliente sobre planejamento sucessório com documentos e balança da justiça sobre a mesa
Direito das Sucessões

Doação em Vida ou Testamento: Qual é a Melhor Opção para Evitar Conflitos na Herança?

Leia o conteúdo »
08/10/2025
Profissional analisando contrato de compra e venda de imóvel sobre mesa de escritório.
Direito Imobiliário

Imóvel com Dívidas de IPTU ou Condomínio Pode Ser Vendido? Veja o Que Diz a Lei

Leia o conteúdo »
07/10/2025
Pessoa segurando cartão de crédito e digitando no notebook para cancelar compra online
Direito Civil

Cancelamento de Compra Online: Quais São os Prazos e Regras Legais?

Leia o conteúdo »
06/10/2025
Criança de mãos dadas com dois adultos representando uma família adotiva no Brasil.
Direito de Família

Adoção no Brasil: quem pode adotar, quais documentos são exigidos e como iniciar o processo

Leia o conteúdo »
03/10/2025
Paciente preocupada durante consulta médica ao ser informada sobre limitação de sessões pelo plano de saúde
Direito Médico

Limitação de sessões pelo plano de saúde é legal? Saiba quando contestar

Leia o conteúdo »
02/10/2025
Homem interagindo com tela digital representando transformação digital e ativos digitais online
Direito das Sucessões

Herança digital: o que acontece com contas e arquivos online após o falecimento?

Leia o conteúdo »
01/10/2025
Homem preocupado após serviço contratado não ser cumprido
Direito Civil

O Que Fazer Quando um Serviço Contratado Não É Cumprido?

Leia o conteúdo »
26/09/2025
Pais conversando com filha sobre guarda alternada após separação
Direito de Família

Guarda alternada é permitida no Brasil? Veja o que diz a legislação atual

Leia o conteúdo »
25/09/2025
Paciente em hospital público segurando a mão de familiar após erro médico
Direito Médico

Erro médico em hospital público: é possível pedir indenização?

Leia o conteúdo »
24/09/2025
Casal de idosos consultando advogada sobre inventário preventivo em vida
Direito das Sucessões

A importância do inventário preventivo em vida: o que é e quando vale a pena fazer

Leia o conteúdo »
23/09/2025
Acao De Reintegracao De Posse Saiba Como Recuperar Seu Imovel
Direito

Ação de Reintegração de Posse: saiba como recuperar seu imóvel

Leia o conteúdo »
22/09/2025
Pessoa segurando boletos vencidos sobre mesa com contas e calculadora – ilustra atraso no aluguel
Direito Imobiliário

Atraso no Aluguel: Quando o Locador Pode Pedir o Despejo Judicial?

Leia o conteúdo »
19/09/2025
Fachada de condomínio residencial com jardins bem cuidados e sacadas modernas
Direito Civil

Quem É o Responsável por Danos em Condomínios? Morador ou Síndico?

Leia o conteúdo »
18/09/2025
Avó segurando a mão do neto em um gesto de carinho, simbolizando vínculo familiar.
Direito de Família

Direito de convivência dos avós: o que a lei garante em casos de separação dos pais

Leia o conteúdo »
17/09/2025
Estetoscópio sobre mesa médica com profissional ao fundo preenchendo prontuário psiquiátrico
Direito Médico

Internação psiquiátrica: quais os tipos permitidos por lei e os direitos do paciente

Leia o conteúdo »
16/09/2025
Interdito Proibitório
Direito Imobiliário

Interdito Proibitório no Direito Imobiliário: proteja sua posse antes que seja tarde

Leia o conteúdo »
15/09/2025
Documento de testamento sendo assinado, representando divisão de herança em segundo casamento com filhos de outros relacionamentos
Direito das Sucessões

Quem Tem Direito à Herança no Segundo Casamento com Filhos de Relacionamentos Anteriores?

Leia o conteúdo »
12/09/2025
Homem analisando contrato com lupa — cláusulas contratuais na compra de imóvel
Direito Imobiliário

Cláusulas Contratuais que Você Deve Verificar Antes de Comprar um Imóvel

Leia o conteúdo »
11/09/2025
Pessoa analisando cobrança indevida na fatura digital do cartão de crédito
Direito Civil

Cobrança Indevida na Fatura: Como Reaver o Valor Pago?

Leia o conteúdo »
10/09/2025
Mulher pensativa ao observar casal, ilustrando dilemas da união estável com pessoa casada
Direito de Família

União estável com pessoa casada: o que a Justiça entende sobre relações simultâneas

Leia o conteúdo »
09/09/2025
Paciente conversa com médico durante consulta para revisar alta médica precoce.
Direito Médico

Alta médica precoce: quando o paciente pode contestar e pedir revisão

Leia o conteúdo »
08/09/2025
Pessoa assinando documentos de herança em mesa com livros jurídicos
Direito das Sucessões

O Que Fazer Quando um Herdeiro Não Concorda com a Partilha de Bens?

Leia o conteúdo »
05/09/2025
Imagem de uma mão segurando uma chave com chaveiro em formato de casa, representando o conceito jurídico de posse e propriedade no contexto de compra e venda de imóveis.
Direito Imobiliário

Posse ou Propriedade: Qual a Diferença e o Que Isso Muda na Prática?

Leia o conteúdo »
04/09/2025
Chave pendurada simbolizando a compra de imóvel residencial
Direito Civil

Comprei um Imóvel com Problemas: Existe Responsabilidade do Vendedor?

Leia o conteúdo »
03/09/2025
Mão de adulto segurando a mão de uma criança, simbolizando vínculo afetivo e proteção parental
Direito de Família

Filiação socioafetiva: como funciona o reconhecimento legal e quais são os efeitos

Leia o conteúdo »
02/09/2025
Martelo do juiz ao lado de estetoscópio representando a relação entre direito e medicina.
Direito Médico

Consentimento informado: o que o paciente deve saber antes de autorizar um procedimento médico

Leia o conteúdo »
01/09/2025
Pessoa assinando testamento com miniatura de casa ao lado, representando herança e obrigações financeiras
Direito das Sucessões

Herança com Dívidas: Os Herdeiros São Obrigados a Pagá-las?

Leia o conteúdo »
28/08/2025
Pessoa assinando contrato com maquete de casa sobre livros, representando a documentação para compra e venda de imóveis.
Direito Imobiliário

Documentação essencial para Compra e Venda de Imóveis: Um checklist jurídico

Leia o conteúdo »
27/08/2025
Estátua da justiça segurando balança, simbolizando o direito à indenização por dano moral
Direito Civil

5 Situações em Que É Possível Pedir Indenização por Dano Moral

Leia o conteúdo »
26/08/2025
Pessoa contando dinheiro ao lado de calculadora, representando cálculo de pensão alimentícia entre ex-cônjuges
Direito de Família

Pensão alimentícia entre ex-cônjuges: quando existe esse dever e como a Justiça analisa

Leia o conteúdo »
25/08/2025
Profissional da saúde ajustando soro em paciente internada em hospital
Direito Médico

Quando a internação involuntária é legal e quais são os direitos da família e do paciente

Leia o conteúdo »
22/08/2025
vistoria imobiliária em imóvel residencial antes da locação
Direito Imobiliário

A Importância da Vistoria Imobiliária Antes da Locação

Leia o conteúdo »
21/08/2025
Pessoa de terno assinando documento sobre testamento, herança ou legado
Direito das Sucessões

Diferença Entre Herança e Legado: O Que Você Precisa Saber

Leia o conteúdo »
20/08/2025
Homem mascarado tentando arrombar um carro estacionado durante o dia, representando furto em estacionamento de loja.
Direito Civil

Furto em Estacionamento de Loja: Quem Deve Responder pelo Prejuízo?

Leia o conteúdo »
19/08/2025
Despejo
Direito

Despejo: Como reaver seu imóvel de forma segura

Leia o conteúdo »
18/08/2025
Martelo de juiz sobre cédulas de dinheiro, representando decisão judicial sobre pensão alimentícia
Direito de Família

Filho maior de idade ainda tem direito à pensão alimentícia? Veja quando ela pode ser encerrada

Leia o conteúdo »
14/08/2025
Cirurgiões realizando procedimento estético em centro cirúrgico
Direito Médico

Cirurgia estética com resultado insatisfatório pode gerar indenização? Veja o que diz a Justiça

Leia o conteúdo »
13/08/2025
Direito Condominial em Sorocaba
Direito

Direito Condominial em Sorocaba e Soluções Jurídicas

Leia o conteúdo »
12/08/2025
Pessoa entregando uma casa simbolizando penhora de imóvel por dívidas.
Direito Imobiliário

Quando um Imóvel Pode Ser Penhorado por Dívidas?

Leia o conteúdo »
11/08/2025
Discussão entre herdeiros durante partilha de herança entre irmãos
Direito das Sucessões

Partilha de Herança entre Irmãos: O Que Fazer em Caso de Conflitos

Leia o conteúdo »
08/08/2025
Carrinho de compras com caixas sobre teclado de notebook, representando compras online e troca de produto com defeito.
Direito Civil

Troca de Produto com Defeito: Como Proceder Legalmente?

Leia o conteúdo »
07/08/2025
Mãos de uma pessoa jovem segurando as mãos de um idoso, representando apoio e cuidado na curatela judicial
Direito de Família

Curatela e interdição judicial: entenda quando e como solicitar na justiça

Leia o conteúdo »
06/08/2025
Médicos com estetoscópio analisando prontuário em prancheta hospitalar
Direito Médico

Prontuário médico: quem pode ter acesso e por que ele é essencial em processos judiciais

Leia o conteúdo »
05/08/2025
Modelo de casa sendo passada de uma mão para outra, representando aluguel informal de imóvel
Direito Imobiliário

Imóvel Alugado Sem Contrato: Quais os Riscos para Inquilino e Proprietário?

Leia o conteúdo »
04/08/2025
pai idoso emocionado refletindo sobre direito de sucessões
Direito das Sucessões

Deserdar um Filho é Possível? Entenda Quando e Como

Leia o conteúdo »
01/08/2025
Homem sentado com as mãos na cabeça, demonstrando preocupação após ser negativado indevidamente
Direito Civil

Fui Negativado Indevidamente: Quais São Meus Direitos?

Leia o conteúdo »
31/07/2025
Pai segurando bebê recém-nascido no colo, representando vínculo afetivo e reconhecimento de paternidade – direito de família.
Direito de Família

Como realizar o reconhecimento de paternidade: documentos, etapas e direitos

Leia o conteúdo »
30/07/2025
Prontuário médico com estetoscópio e caneta sobre a mesa, representando o direito à saúde e a responsabilidade por recusa de atendimento médico.
Direito Médico

Recusa de atendimento médico: quando o hospital pode ser responsabilizado

Leia o conteúdo »
29/07/2025
Assinatura de contrato de compra e venda de imóvel com chave e maquete de casa ao fundo
Direito Imobiliário

Distrato de Compra e Venda de Imóveis: Quando é Permitido e Quais as Consequências

Leia o conteúdo »
28/07/2025
Casal recebendo orientação sobre planejamento sucessório
Direito das Sucessões

Planejamento Sucessório Patrimonial com Segurança Jurídica

Leia o conteúdo »
25/07/2025
casal assinando contrato de namoro com apoio jurídico especializado
Direito de Família

Contrato de namoro: por que ele é importante para proteger seu patrimônio?

Leia o conteúdo »
24/07/2025
Estetoscópio e martelo da justiça sobre fundo escuro representando erro médico e complicações no tratamento
Direito Médico

Diferença entre erro médico e complicação do tratamento: o que o paciente precisa saber

Leia o conteúdo »
23/07/2025
Pessoa assinando contrato sob orientação jurídica — direito civil e inadimplência contratual
Direito Civil

Contrato Descumprido: O Que a Lei Prevê em Casos de Inadimplência?

Leia o conteúdo »
22/07/2025
Usucapiao Como Regularizar Seu Imovel Pela Posse Prolongada
Direito

Usucapião: como regularizar seu imóvel pela posse prolongada

Leia o conteúdo »
21/07/2025
Pessoa calculando custos para fazer um inventário.
Direito das Sucessões

Quanto Custa Fazer um Inventário? Principais Gastos Envolvidos

Leia o conteúdo »
18/07/2025
Mãos de casal com alianças simbolizando casamento e regime de bens
Direito de Família

Regime de bens no casamento: como proteger seu patrimônio de forma segura

Leia o conteúdo »
17/07/2025
Martelo da justiça sobre máscara cirúrgica simbolizando ações judiciais contra planos de saúde
Direito Médico

7 situações em que o paciente pode acionar o plano de saúde na Justiça

Leia o conteúdo »
16/07/2025
advogado especialista em Adjudicação compulsória extrajudicial
Direito Imobiliário

Adjudicação compulsória: como regularizar seu imóvel mesmo sem escritura definitiva

Leia o conteúdo »
15/07/2025
Entrega de chave simbolizando contrato de locação residencial
Direito Civil

Locação Residencial: Direitos e Deveres de Inquilinos e Proprietários

Leia o conteúdo »
14/07/2025
Testamento Vital
Direito das Sucessões

Testamento Vital: Como Garantir suas Decisões Médicas em Vida?

Leia o conteúdo »
11/07/2025
assinatura de documento jurídico ao lado de martelo da justiça – união estável vs casamento
Direito de Família

União estável vs casamento: veja as principais diferenças jurídicas

Leia o conteúdo »
10/07/2025
Martelo da justiça ao lado de estetoscópio representando responsabilidade civil médica
Direito Médico

O que é responsabilidade civil médica e quando o paciente pode ser indenizado?

Leia o conteúdo »
08/07/2025
Reunião com advogado sobre regularização de imóvel com maquete de casa e martelo da justiça na mesa
Direito Imobiliário

Como Regularizar um Imóvel com Documentação Incompleta

Leia o conteúdo »
07/07/2025
Aperto de mãos simbolizando um contrato verbal entre duas pessoas.
Direito Civil

Contrato Verbal Tem Valor? Veja o Que Diz a Lei e Quando É Válido

Leia o conteúdo »
04/07/2025
Herança em União Estável
Direito das Sucessões

Herança em União Estável: Quem Tem Direito aos Bens?

Leia o conteúdo »
03/07/2025
Pessoa colocando documento em envelope ao lado de martelo de juiz, representando processo de pensão alimentícia
Direito de Família

Pensão alimentícia: 5 critérios essenciais usados pela justiça brasileira

Leia o conteúdo »
02/07/2025
Martelo da justiça com estetoscópio e frasco de remédio simbolizando negativa de plano de saúde
Direito Médico

Negativa do plano de saúde: o que diz a lei e como agir

Leia o conteúdo »
01/07/2025
Chave de imóvel com pingente de casa ao lado de martelo da justiça e maquete de residência
Direito Imobiliário

Quais são os Direitos do Comprador ao Adquirir um Imóvel na Planta?

Leia o conteúdo »
30/06/2025
Entrega de chave de carro durante assinatura de contrato de compra e venda de veículo usado.
Direito Civil

Cuidados Jurídicos Essenciais na Compra e Venda de Veículos Usados

Leia o conteúdo »
27/06/2025
Martelo de juiz ao lado de figuras de pai, mãe e filho representando decisão sobre guarda compartilhada ou unilateral
Direito de Família

Guarda compartilhada ou unilateral: qual opção é melhor para seu filho?

Leia o conteúdo »
25/06/2025
Advogados analisando herança e direitos sucessórios no Brasil
Direito das Sucessões

Quem tem direito à herança no Brasil? Veja como a lei define os herdeiros

Leia o conteúdo »
24/06/2025
advogado analisando contratos imobiliários
Direito Imobiliário

10 dicas de como garantir segurança jurídica em contratos imobiliários

Leia o conteúdo »
22/06/2025
Criança tapando os ouvidos enquanto os pais discutem, representando os efeitos da alienação parental
Direito de Família

Alienação parental: o que é, como identificar e quais medidas tomar

Leia o conteúdo »
20/06/2025
advogado especialista em due diligence imobiliária avaliando imóvel
Direito Imobiliário

O que é due diligence imobiliária e por que ela evita prejuízos

Leia o conteúdo »
18/06/2025
Pessoa usando cartão de crédito em compra online no notebook, representando situação de cobrança indevida
Direito do Consumidor

Cobrança indevida: quando é ilegal e como exigir seus direitos

Leia o conteúdo »
18/06/2025
Martelo da justiça ao lado de estetoscópio simbolizando erro médico e responsabilidade jurídica
Direito Médico

Erro médico dá direito à indenização? Entenda quando é possível acionar a Justiça

Leia o conteúdo »
17/06/2025
Responsabilidade civil por danos morais na internet representada por um martelo da justiça ao lado de um notebook.
Direito Civil

Responsabilidade Civil por Danos Morais na Internet: Quando Cabe Indenização?

Leia o conteúdo »
16/06/2025
Larissa Siqueira Advocacia ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA EM SOROCABA

Escritório de advocacia em Sorocaba com atuação em Direito Imobiliário, Família e Sucessões, Civil e Empresarial, oferecendo orientação jurídica estratégica para pessoas, famílias e empresas em Sorocaba, em todo o Brasil e no exterior.

Contato

Av. Washington Luiz, 310
Edifício Black and White Business Center
Sorocaba/SP

(15) 99816-8321

comerciallarissasiqueiraadv@gmail.com

Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Navegação

  • Home
  • Escritório
  • Nossos profissionais
  • Áreas de atuação
  • Blog
  • Perguntas frequentes
  • Contato
Site seguro com certificado SSL

Site seguro Conexão protegida por certificado SSL

Atendimento presencial e online Atendimento em todo o Brasil e no exterior

Privacidade no atendimento Cuidado e responsabilidade com as informações

© 2026 Larissa Siqueira Advocacia. Todos os direitos reservados.

Larissa Siqueira · OAB/SP 427.099

Política de Privacidade Termos de Uso

Desenvolvido por Agência Webby

Este site não possui vínculo com a Meta Platforms, Inc. ou Google LLC, nem representa ou oferece qualquer serviço público oficial. Somos um escritório de advocacia e prestamos serviços jurídicos privativos da advocacia, em conformidade com a legislação vigente e com o Código de Ética e Disciplina da OAB.

Clique e Fale Agora